HISTÓRIA DA ÁFRICA

O Escriba Valdemir Mota de Menezes leu o texto abaixo do Anderson Ribeiro Oliva e achou-o oportuno em tratar o assunto do estudo da História da África, já que este tema, agora por força de Lei deve ser ensinado nas escolas do Brasil.


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Anderson Ribeiro Oliva

Resumo

A aprovação da lei 10639/03, que tornou obrigatório o ensino da

História da África e dos afrodescendentes, gerou nos meios escolares e

acadêmicos algumas inquietações e muitas dúvidas. Como ensinar o que

não se conhece? Para além das interrogações, a lei revela algo que os especialistas

em História da África vêm alertando há certo tempo: “esquecemos”

de estudar o Continente africano. A partir dessas constatações, o

presente artigo tem como objetivo maior analisar a forma como aHistória

da África e os africanos foram representados em um dos poucos livros

didáticos de História elaborados no país que abordam a África com um

capítulo específico. As muitas críticas e curtos elogios devem ser entendidos

não como desconsideração ao trabalho do autor, mas como um

alerta: devemos voltar nossos olhares para a África, pela sua relevância

incontestável como palco das ações humanas e pelas profundas relações

que guardamos com aquele Continente por meio do mundo chamado

Atlântico.

Palavras-chave

historiografia africana; africanos.

: História da África; representações; ensino da História;

Abstract

African History at school. Representations and imprecision in the

didactics literature

The approval of the 10639/03 law, which made compulsory the

teaching of African and African-descendants history, has brought some

Estudos Afro-Asiáticos

uneasiness and many questions to the academic sphere. How is it

possible to teach something we do not know? Besides this questioning,

the law comes up with something that African history specialists have

been warning us for a long time: we “forgot” to study the African

continent. Beginning from these facts, the article’s objective is to

analyze how the African history and the Africans have been represented

in the very few history books, made in Brazil, in which the African theme

is brought up in a specific chapter. The many critics and short

complements towards these books, should not be interpreted as lack of

consideration to the authors’ work, but as an alert: we have to turn our

attention to Africa, considering its unquestionable relevance as a stage

to human actions and because of the deep relations we have with that

continent through the Atlantic.

, Ano 25, no 3, 2003, pp. 421-461

Keywords

historiography, Africans.

: African History, representations, history teaching, African

Résumé

L’histoire de l’Afrique sur les bans de l’école. Représentations et

inprecisions dans la littérature didactique

L’adoption de la loi 10639/03, qui a rendu obligatoire

l’enseignement de l’Histoire de l’Afrique et des afro-descendants, a suscité

quelques inquiétudes dans les milieux scolaires et académiques ainsi

que bien de doutes. Comment enseigner ce que l’on ne connaît pas ? En

plus de toutes ces interrogations, la loi révèle quelque chose dont les spécialistes

enHistoire de l’Afrique se soucient depuis un certain temps : on

a simplement “oublié” d’étudier le continent africain. C’est à partir de

ces constatations que cet article a pour objectif majeur d’étudier comment

l’Histoire de l’Afrique et les Africains ont été représentés dans l’un

des seuls livres didactiques d’Histoire fait au Brésil et qui aborde

l’Afrique dans un chapitre spécifique. Toutes les critiques et les brefs éloges

doivent être compris comme une mise en garde plutôt que comme un

manque de respect pour le travail de l’auteur. En effet, on doit regarder

l’Afrique à cause de son importance majeure comme une scène pour des

actions humaines et aussi à cause des rapports intenses que l’on garde

avec ce continent, à travers ce que l’on nomme le monde Atlantique.

Mots-clés

l’Histoire de l’Afrique, historiographie africaine, Africains.

: Histoire de l’Afrique, représentations, enseignement de

Anderson RibeiroOliva

422

N

já que as mesmas exigem respostas diretas. E efetivamente

esta não é uma qualidade que carrego. Porém, neste momento, é

difícil encontrar outra forma de chamar a atenção do leitor, provavelmente

professor de História. Por isso vamos a ela: “O que sabemos

sobre a África?”

Talvez as respostas sofram algumas variações, na densidade e

na substância de conteúdo, dependendo para quem ou onde a pergunta

seja proferida. Acredito, no entanto, que o silêncio ou as

lembranças e imagens marcadas por estereótipos preconceituosos

vão se tornar ponto comum na fala daqueles que se atreverem a

tentar formular alguma resposta. Atrevimento sim! Quantos de

nós estudamos a África quando transitávamos pelos bancos das escolas?

Quantos tiveram a disciplina História da África nos cursos

de História? Quantos livros, ou textos, lemos sobre a questão? Tirando

as breves incursões pelos programas do

ão costumo iniciar minhas reflexões com perguntas diretas,National Geographic

ou

mundo africano em agonia, da AIDS que se alastra, da fome que

esmaga, das etnias que se enfrentam com grande violência ou dos

safáris e animais exóticos, o que sabemos sobre a África? Paremos

por aqui. Ou melhor, iniciemos tudo aqui.

O ofício de historiador ou de professor—não consigo percebê-

los tão separados—habilita-nos à compreensão e análise da

humanidade em sua trajetória no tempo. Isto não pode ocorrer

apenas por adoração às pesquisas ou ao poder de contar histórias.

Voltar ao passado apenas por erudição ou curiosidade não é a nossa

tarefa. O passado comunica o presente, o presente dialoga com o

passado. Só assim nossa árdua função se recobre de significados e

de sentidos. Desconfio que os alunos também pensem assim. Se a

História da África, como um campo do pensamento humano, se

justifica por si só, no nosso caso, a responsabilidade adquire um

duplo peso.

Primeiro: temos que reconhecer a relevância de estudar a

História da África, independente de qualquer outra motivação.

Discovery Channel, ou ainda pelas imagens chocantes de um

423

Não é assim que fazemos com a Mesopotâmia, a Grécia, a Roma

ou ainda a Reforma Religiosa e as Revoluções Liberais? Muitos

irão reagir à minha afirmação, dizendo que o estudo dos citados assuntos

muito explica nossas realidades ou alguns momentos de

nossa História. Nada a discordar. Agora, e a África, não nos explica?

Não somos (brasileiros) frutos do encontro ou desencontro de

diversos grupos étnicos ameríndios, europeus e africanos? Aí está a

dupla responsabilidade. A História da África e a História do Brasil

estão mais próximas do que alguns gostariam. Se nos desdobramos

para pesquisar e ensinar tantos conteúdos, em um esforço de, algumas

vezes, apenas noticiar o passado, por que não dedicarmos um

espaço efetivo para a África em nossos programas ou projetos. Os

africanos não foram criados por autogênese nos navios negreiros e

nem se limitam em África à simplista e difundida divisão de bantos

ou sudaneses. Devemos conhecer a África para, não apenas dar notícias

aos alunos, mas internalizá-la neles. Para isso devemos saber

responder, com boa argüição, a pergunta inicial do texto. Porém,

chega de defesas ou apologias de uma História, e nos concentremos

nas “coisas sérias”.

A História da África nos bancos escolares

Se o ensino de História no Brasil

transformação nos últimos vinte anos, a mesma parece não ter

atingindo de forma significativa o estudo daHistória da África. Da

criação da primeira cátedra deHistória no país, em 1838, no Colégio

Pedro II, até o final dos anos 1970, as mudanças no ensino da

disciplina foram limitadas pelo modelo positivista hegemônico

em uso. Porém, os anos 1980 e 1990 reservaram um espaço fecundo

e estimulante para a (re)significação de sua existência. Estabeleceu-

se um diálogo, mais ou menos aberto, entre os diversos setores

interessados em repensar a abordagem daHistória em sala de aula.

Outras perspectivas teóricas—Marxismo eHistóriaNova—passaram

a inundar os livros didáticos, levando à incorporação de

abordagens econômicas estruturais e temáticas dos conteúdos tratados

ou determinados pelos currículos.

Aqueles que se sentaram em bancos escolares até o fim da ditadura

militar tinham que se contentar, ou aturar, umaHistória de

influência positivista recheada por memorizações de datas, nomes

de heróis, listas intermináveis de presidentes e personagens. Sem

contar a extrema valorização da abordagem política pouco atraen-

1 passou por uma profunda

Anderson RibeiroOliva

424

te, do eurocentrismo na História Geral e da exaltação da nação e de

seus governantes na História do Brasil. Todos esses conteúdos

eram apresentados com pouco ou nenhum perfil crítico e não existiam

brechas para a participação das pessoas comuns nos fatos tratados.

O ruir da traumática aventura dos militares ao poder se fez

acompanhar de um esforço de historiadores, professores e técnicos

na tentativa de modificar o ensino da história.

Como ressonância dos debates que circulavam nas universidades

desde os anos 1950, o marxismo pareceu ser a alternativa óbvia

para referenciar as modificações dos currículos e reescrever os

livros didáticos. Porém, a dose de mudanças foi muitas vezes ortodoxa,

limitando a história a modelos vulgares das análises marxistas

e a complexas estruturas e sistemas econômicos. Outras vezes

foi inócua, atingindo de forma bastante limitada a docentes e alunos.

Para alguns, cristalizou-se como única proposta a ser seguida,

fugir dela era renunciar ao papel de formador de consciências críticas

e esclarecidas. Para outros, a troca de perspectiva teórica não se

fez acompanhar da qualificação docente e do material utilizado em

sala de aula. É essa perspectiva teórica, com seus avanços e obstáculos

que, até o final dos anos 1990, foi, se não hegemônica, majoritária

no ensino da disciplina.

Nessa mesma década—como reflexo das mudanças teóricas

que inundavam os cursos de História, a partir os ventos soprados

pela historiografia francesa—percebeu-se que, se a reestruturação

escolar tinha sido frutífera, era ainda inadequada. Apesar da experiência

paulista

uma presença mais marcante dos referenciais da História

Nova nos livros didáticos e nas salas de aula, chamada aí de História

temática. Não se pode negar os efeitos positivos dessas influências.

Uma série de atividades pedagógicas,

diversificadas da História, associadas à escrita de novos manuais

e reedições dos que já circulavam por algum tempo, informavam

os novos rumos tomados pelo ensino da disciplina. Porém,

e apesar dos esforços, existem lacunas e problemas de certa relevância

no debate que se montou acerca da adoção do ensino temático

no Brasil. A formação de alguns centros de Pós-Graduação,

2 dos anos 1980, é a partir de 1995 que encontramos3 envolvendo abordagens4

especializados no ensino de História, e de núcleos de pesquisa,

5

além da promoção de congressos e encontros nacionais revelam a

preocupação com as mudanças acerca do assunto. Fica evidente

também, ainda hoje, por motivos conjunturais maiores, o descontentamento

de boa parte dos alunos e docentes pela forma como

AHistória da África nos bancos escolares...

425

ainda é ministrada a disciplina História nas escolas. Porém este é

um outro problema.

A partir deste quadro, de certa forma crítico, mas estimulante

para aqueles que defendem mudanças ainda maiores para aHistória

ensinada, percebemos um outro desencontro. Em artigos

publicados recentemente, em duas qualificadas coletâneas (ver

Abreu, 2003, Karnal, 2003; Bittencourt, 1997b), vários pensadores

fizeram incursões reflexivas sobre o atual momento do ensino

de História e das inovadoras e, de certa forma, problemáticas

propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Entre

as discussões levantadas, uma chamou-nos a atenção: o debate

acerca do combate à discriminação racial e do ensino da História

da África.

Oartigo deHebeMariaMattos,

contra a discriminação racial no Brasil,

parte. Mesmo guardando idéias gerais, ainda que elucidativas, a

autora demonstra sensibilidade e iniciativa ao levar para um palco

de discussões maior um assunto lembrado por poucos: o ensino da

História da África. Mattos alerta para a necessidade de um redimensionamento

teórico e espacial sobre a questão. Se existia uma

tendência dos estudos anteriores de olhar o negro no Brasil, a

proposta da autora, influenciada pelas reflexões do britânico Paul

Gilroy, é de perceber a África, os africanos, e a identidade negra do

país dentro de um contexto histórico mais abrangente: o Mundo

Atlântico.

OEnsino deHistória e a lutamerece uma referência à

Quando se rompe com uma perspectiva essencializada das relações entre

identidade e cultura, decorre que qualquer abordagem sobre as ambigüidades

da identidade negra no Brasil se torna indissociável do entendimento

da experiência da escravidão moderna e de sua herança racializada

espalhada pelo Atlântico [...]. Gilroy aborda este processo [a afirmação

de novas identidades negras] como construção política e histórica

fundada em diferentes trocas culturais (africanas, americanas e européias)

através do Atlântico, desde o tráfico negreiro, na qual a questão das

origens interessa menos que as experiências de fazer face à discriminação

através da construção identitária e da inovação cultural. (Mattos, 2003:

129-130)

Outra fundamental questão abordada pela historiadora é a

negligência com a qual se trata aHistória da África nas universidades

e as conseqüências de tal fato no ensino.

Ainda mais grave, há alguns conteúdos fundamentais propostos nos novos

PCNs—especialmente a ênfase na história da África—que, infelizmente,

ainda engatinham como área de discussão e pesquisa nas nossas

Anderson RibeiroOliva

426

universidades, impondo-se como limite ainda maior ao esforço pedagógico

que pode ser feito para uma abordagem que rompa com o europocentrismo

que ainda estrutura os programas de ensino das escolas. (

131)

ibidem:

As últimas páginas de seu artigo são dedicadas à análise de

como a História da África foi trabalhada em um dos novos livros

didáticos utilizados no país (ver Montellato, 2000). O ponto de

destaque é que o volume analisado, voltado para a 6ª série do Ensino

Fundamental, utiliza uma proposta de abordagem temática da

História. A autora passa a dialogar com o livro procurando salientar

seus avanços e tropeços, que parecerem ser em maior número.

Por exemplo, no capítulo que trata da Expansão Marítima Européia

dos séculos XV e XVI, a “África aparece apenas como uma sucessão

de pontos geográficos a serem ultrapassados”. Na unidade

seguinte, que estuda o “desencontro entre culturas” Mattos se incomoda

que

não haja nem uma palavra sequer sobre África, africanos ou os diversos

povos daquele continente e de como participaram destes desencontros.

Eles entram em cena na terceira unidade, para caracterizar “a construção

da sociedade colonial”, basicamente como força de trabalho.

Em outros momentos, como no debate sobre a escravidão,

os autores do livro reproduzem versões tradicionais da historiografia

brasileira, ao naturalizarem a escravidão por “ela”, de alguma

forma, já existir em África. A África pré-colonial só irá aparecer na

última unidade, porém, Mattos não realiza nenhum comentário

mais específico sobre o assunto. Por fim, a autora conclui que

a tendência de conjunto [...] é o lugar encapsulado (como uma simples

questão de mão-de-obra) e naturalizado (negro = africano = escravo) da

questão negra no ensino da história do Brasil.Qualquer trabalho com livros

didáticos anteriores aos PCNs apenas reforçaria esta tendência [...].

(

ibidem:132-134).

Cabe ressaltar que este trabalho da autora não é especificamente

sobre o ensino da História da África, mesmo que o aborde

ao longo do texto, e nem ela é uma africanista. Talvez isso revele a

pouca profundidade ao analisar a abordagem da África anterior ao

século XIX, presente no manual. De qualquer forma, sua contribuição

deve ser destacada, já que foi uma das poucas vozes entre os

historiadores a publicar algum material sobre o tema. Suas conclusões

gerais também demonstram sua preocupação com a formação

AHistória da África nos bancos escolares...

427

dos professores. Mesmo que timidamente, aponta algumas alternativas.

Desenvolver condições para uma abordagem da história da África no

mesmo nível de profundidade com que se estuda a história européia e

suas influências sobre o continente americano. Já começaram a estar disponíveis

em língua portuguesa alguns títulos que tornam esta tarefa relativamente

viável, para além dos dois volumes monumentais sobre história

da África pré-colonial, de Alberto da Costa e Silva. Ensinar história

da África aos alunos brasileiros é a única maneira de romper com a estrutura

eurocêntrica que até hoje caracterizou a formação escolar brasileira.

(

ibidem:135).

No que concerne ao estudo da História da África, não podemos

ignorar o fato de que após o processo de libertação africano,

ocorrido na segunda metade do século XX, principalmente até os

anos 70, ocorreu uma expansão — quantitativa e qualitativa —

significativa das pesquisas realizadas sobre a história do Continente,

tanto por africanistas como por historiadores dos países recémformados

(Difuila, 1995). Porém, devido a problemas internos e

ao descaso externo, esses países—falamos especialmente dos países

africanos de língua portuguesa

em transportar para seus ensinos as inovações conquistadas por

seus pesquisadores. No mundo europeu, esse momento foi marcado

por um novo perfil das pesquisas, até então realizadas sob a tutela

do olhar colonialista. Já na América, concentraram-se, principalmente

nos Estados Unidos e no Brasil, os maiores esforços de

entendimento sobre a África, evidenciados pelas pesquisas e centros

de estudos montados.Mesmo assim, se comparados com estudos

realizados sobre outras temáticas, ainda são esforços pálidos.

Enfim, o momento é propício ao debate da questão, já que o

atual governo, na época com poucos dias de existência, sancionou

uma lei

afro-brasileiros e da África em escolas do Ensino Fundamental e

Médio.Medida justa e tardia, e ao mesmo tempo difícil de ser implementada.

Isso por um motivo prático: muitos professores formados

ou em formação, com algumas exceções, nunca tiveram,

em suas graduações, contato com disciplinas específicas sobre a

História da África. Soma-se a esse relevante fator a constatação de

que a grande maioria dos livros didáticos deHistória utilizada nesses

níveis de ensino não reserva para a África espaço adequado,

pouco atentando para a produção historiográfica sobre o Continente.

Os alunos passam assim, a construir apenas estereótipos so-

6 —, tiveram alguma dificuldade7 tornando obrigatório o ensino da História dos

Anderson RibeiroOliva

428

bre a África e suas populações. Portanto, seria justo perguntar:

como a História da África é ensinada em nossas escolas?

Para responder a tal questão faremos um breve exercício. Na

realidade, é uma espécie de teatro experimental de uma pesquisa

maior, que desenvolvo em tese de doutorado na linha de pesquisa

Comércio e Transculturação no Mundo Atlântico, do Programa

de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília. Em

meu projeto tenciono fazer o seguinte percurso: analisar a forma

como os livros didáticos de História — produzidos a partir de

1995—utilizados nas escolas brasileiras, portuguesas, angolanas

e cabo-verdianas representaram(am) por meio de imagens e textos

escritos os africanos, e qual o papel reservado à História da África

em meio às temáticas e conteúdos abordados.

Neste caso, farei aqui um breve, mas fundamental, teste.

Nesta primeira parte do artigo tivemos a preocupação de alertar,

assim como outros já o fizeram, para as graves lacunas existentes na

formação acadêmica e no ensino sobre a História da África. Na segunda

parte apresentaremos a trajetória das leituras realizadas sobre

os africanos e que revelam as representações construídas ao

longo do tempo acerca da África. E por fim, em um terceiro momento

realizaremos um estudo de caso. Ao analisarmos um dos

poucos livros didáticos (Schmidt, 1999) que abordam a História

da África pré-colonial com um capítulo específico, intentamos

iniciar uma leitura crítica sobre os acertos e desacertos da abordagem

efetuada sobre a levantada temática nos manuais. Esperamos

que seja uma iniciativa válida.

Os africanos sob os olhares ocidentais e notícias da

historiografia sobre a África

Silêncio, desconhecimento e representações eurocêntricas.

Poderíamos assim definir o entendimento e a utilização da História

da África nas coleções didáticas deHistória no Brasil. Das vinte

coleções compulsadas pela pesquisa, apenas cinco possuíam capítulos

específicos sobre a História da África.

África aparece apenas como um figurante que passa despercebido

em cena, sendo mencionada como um apêndice misterioso e pouco

interessante de outras temáticas. Tornou-se evidente também

que, quando o silêncio é quebrado, a formação inadequada e a bibliografia

limitada criam obstáculos significativos para uma leitura

menos imprecisa e distorcida sobre a questão. Percebemos, en-

8 Nas outras obras, a

AHistória da África nos bancos escolares...

429

tão, que a tarefa de análise de manuais didáticos exigiria não apenas

um conhecimento considerável acerca da História e da historiografia

africanas. Seria preciso fazer uso de outro suporte de análise,

que permitisse o entendimento de como esses livros influenciaram

a construção das distorções e simplificações elaboradas sobre a

África e apropriadas por milhares de alunos e professores naquele

Continente, no Brasil e em Portugal.

Se o objetivo aqui é analisar a forma como os africanos e a

História da África foram representados na literatura didática de

História, torna-se indispensável fazermos uma incursão por alguns

dos trabalhos que tentaram esclarecer como o imaginário ocidental

sobre a África e os africanos foi gestado. É claro que as contribuições

vão além dos conceitos que serão discutidos, passando

pelo entendimento das relações sistêmicas maiores. No entanto,

construir instrumentos de pesquisa e reflexão mais apurados apresentam-

se como tarefas obrigatórias. Para isso, retornaremos às citadas

reflexões traçando uma breve trajetória das representações

elaboradas sobre os africanos, articulando-a aos caminhos seguidos

pela historiografia africana.

Visões sobre a África

Em recente viagem à África,

da Silva demonstrou a intenção do Estado brasileiro, pelo menos

de forma simbólica, de quebrar o silêncio de algumas décadas nas

relações econômicas e diplomáticas mais vantajosas entre as duas

margens do Atlântico. Deixando de lado as perspectivas figurativas

do

Angola, Moçambique, Namíbia e África do Sul — o presidente,

em seus improvisados, e, portanto, mais reveladores discursos, cometeu

o que foi para alguns uma gafe, para outros uma dura ofensa

à África. Ao fazer comentários sobre a limpeza e organização de

Windhoek, capital da Namíbia, Lula evidenciou as imagens que

incorporamos e perpetuamos sobre o Continente. Não tiremos as

palavras do presidente, sua íntegra nos ajuda à reflexão sobre nosso

imaginário acerca da África e dos africanos.

9 o presidente Luiz Inácio Lulatour pela região sul do Continente—São Tomé e Príncipe,

Estou surpreso porque quem chega aWindhoek [capital daNamíbia], não

parece estar num país africano. Poucas cidades do mundo são tão limpas,

tão bonitas arquitetonicamente e têm um povo tão extraordinário como

tem essa cidade [...]. A visão que se tem do Brasil e da América do Sul é de

que somos todos índios e pobres. A visão que se tem da África é de que

também é um continente só de pobre (

Correio Braziliense, 2003: 2).

Anderson RibeiroOliva

430

Não iremos crucificar o presidente como outros fizeram.

Não que concordemos com tal disparate conclusivo, até porque,

tendo oportunidade de se corrigir nos dias seguintes, Lula afirmou

que apenas constatou o óbvio. Porém, é muito mais enriquecedor

analisar os pensamentos do nosso chefe de Estado por uma outra

dimensão. Independente de Lula ter formação superior ou não, ser

presidente ou cidadão comum, nordestino ou gaúcho, pobre ou

rico, sua postura de admiração com uma “cidade limpa” na África é

surpreendentemente comum. Para ser mais claro: excluindo um

seleto grupo de intelectuais e pesquisadores, uma parcela dos afrodescendentes

e pessoas iluminadas pelas noções do relativismo

cultural, nós, brasileiros, tratamos a África de forma preconceituosa.

Reproduzimos em nossas idéias as notícias que circulam

pela mídia, e que revelam um Continente marcado pelas misérias,

guerras étnicas, instabilidade política, AIDS, fome e falência econômica.

Às imagens e informações que dominam os meios de comunicação,

os livros didáticos incorporam a tradição racista e preconceituosa

de estudos sobre o Continente e a discriminação à

qual são submetidos os afrodescendentes aqui dentro. A África não

poderia ter, fazendo uma breve inversão do olhar presidencial, ruas

limpas, um povo extraordinário e bela arquitetura. Seguindo esse

raciocínio, a viagem não poderia ter outra dimensão do que a econômica,

e o Brasil não poderia ter outra postura do que a de ajuda

humanitária à África, já que, por sermos tão melhores do que eles,

seria ilógico esperar algo de lá.

Para além da educação escolar falha, é certo afirmar que as

interpretações racistas e discriminatórias elaboradas sobre a África

e incorporadas pelos brasileiros são resultado do casamento de

ações e pensamentos do passado e do presente. Neste caso, percebe-

se que as representações deturpadas sobre o Continente africano

não são uma exclusividade brasileira dos dias do presidente

Lula. As distorções, simplificações e generalizações de sua história

e de suas populações são comuns a várias partes e tempos do mundo

ocidental. Dessa forma, se continuarmos a reproduzir leituras e

falas como a citada, é muito provável que o imaginário de nossas

futuras gerações sobre a África não sofra modificações significativas.

Alguns autores

compreensão dos olhares estrangeiros que percorreram o Continente

africano. O historiador português José da Silva Horta

(1995, 1991) em dois excelentes trabalhos, refletiu sobre os possíveis

limitadores e influenciadores das leituras européias realizadas

10 já tinham alertado sobre as dificuldades de

AHistória da África nos bancos escolares...

431

em África, leituras essas que incorporamos durante o período colonial

e que foram reforçadas ao longo dos séculos seguintes. Horta

defende a idéia, comungada por outros autores, de que os textos

sobre os africanos—escritos ou imagéticos —, presentes nas mais

diversas obras ao longo do tempo, não passam de

representações,11

ou seja, são (re)construções do real. É certo que esses textos foram

escritos (pintados) a partir de uma série de referências ou categorias

culturais daqueles que estiveram em África ou procuram interpretar

as notícias que lá chegavam.

Ao lermos os textos europeus que retratam o Africano (o mesmo sucede,

aliás, se interpretarmos ícones), mesmo os mais descritivos, temos de

partir sempre do princípio de que estamos perante representações, o que

é dizer, perante (re)construções do real. [...] Essa construção faz-se de

acordo com as categorias culturais e mentais de quem viu, ou (e) de

quem escreve [...]. A representação é, aqui, a tradução mental de uma realidade

exterior que se percepcionou e que vai ser evocada—oralmente,

por escrito, por um ícone — estando ausente. (Horta, 1995: 189)

Evidencia-se dessa relação — observado/observador — um

jogo não só de dominação e resistência, mas também de dificuldade

de explicar e reconhecer a alteridade. Ao mesmo tempo, fica claro

que as relações sociais, intelectuais e culturais só se concretizam

quando ocorre entendimento. E para entendermos algo, quase

sempre, fazemos uso de nossa cosmovisão e estrutura de explicação

do universo, emprestando significados ao que está sendo observado

ou apresentado (

são construídas em nosso imaginário não de forma passiva. Quase

sempre incorporamos outras definições e conceitos de forma consciente,

e mesmo que adotemos determinada postura menos irrefletida,

ela pode ser alterada a qualquer momento, dependendo dos

reflexos que nos chegam e de nossas intenções.

ibidem:190). Sabemos que as representações

A representação, enquanto tradução mental de uma realidade exterior

percepcionada, implica um processo de abstração que passa pelo gerir—

mais ou menos inconsciente — das classificações disponíveis no

cultural

subjazem cristalizam-se assim em categorias, lugares-comuns e estereótipos,

que organizam a cada momento as representações, das quais são

como que a linguagem, o código de referência permanente. (

209)

stockpara tornar inteligível e avaliar essa realidade.Os valores que lheibidem:

Compete aqui lembrar que esse processo não ocorreu em

uma via de mão única—europeus/africanos. Os africanos eviden-

Anderson RibeiroOliva

432

temente elaboraram suas interpretações e significações para o que

vivenciavam ao entrar em contato com os europeus.

Em suma: as representações recíprocas são uma dimensão essencial do

encontro de Europeus e Africanos, de uma história em comum. Práticas

e representações constituem um binômio indissociável. As últimas têm,

portanto, um papel coadjuvante na explicação da natureza do relacionamento

entabulado entre duas partes que se observam e que interagem.

[...] Trata-se de uma convergência natural e necessária em todos os fenômenos

resultantes do encontro ou confronto de culturas [...] (

191).

ibidem:

Seria plausível afirmar que os olhares sobre oOutro estariam

impregnados do “estranhamento”, da dificuldade de emprestar

significados e aceitar as diferenças. Ao mesmo tempo, tal relação é

fundamental para a afirmação/reelaboração da própria identidade.

Nesse movimento os europeus emprestaram, quase sempre,

um aspecto de inferioridade aos povos da região. De certa forma,

também teriam sido os contatos com os europeus que fizeram os

africanos perceberem ou serem “obrigados” a aceitar que entre eles

existiam elementos de proximidae e de identidade.

Opsiquiatra negro Frantz Fanon,

psicológicos do processo de dominação européia na África, afirmava

que “o negro nunca foi tão negro quando a partir do momento

em que foi dominado pelos brancos” (Fanon, 1983:212). O filósofo

africano Kwame Appiah confirma a idéia de que “a própria

categoria do negro é, no fundo, um produto europeu, pois os

‘brancos’ inventaram os negros a fim de dominá-los” (Appiah,

1997:96).

Percebe-se, portanto, que a troca de olhares sobre o outro e

sobre a própria identidade é um instrumento dinâmico, em constante

resignificação e com múltiplas variáveis. Neste caso, atentemos

para as visões européias sobre os africanos.

Desde da Antigüidade, os escritos de viajantes, historiadores

ou geógrafos, como Heródoto (séc. V a.C.) e Cláudio Ptolomeu

(séc. II), fazem referência à África de forma a demarcar as diferenças

e a representar, a partir dos filtros estrangeiros, o Continente e

suas gentes.

das leituras européias foram a cor da pele dos africanos, chamados

de etíopes, e as características geográficas da região, conhecida

por Etiópia. Essa própria forma de denominar a África conhecida,

que no período se limitava à área acima do Saara, utilizada

por gregos e romanos, levava em consideração um desses grandes

12 ao investigar os impactos13 Os elementos que parecem ter chamado mais a atenção

AHistória da África nos bancos escolares...

433

elementos de estranhamento, já que o termo grego

terra dos homens de pele negra (Difuila, 1995: 53).

Heródoto, em sua

acerca dos africanos, em um misto de estranhamento, admiração e

desqualificação. Em sua lógica descritiva ele afirmava que “os homens

daquelas regiões são negros por causa do calor” e os “etíopes

da Líbia são entre todos os homens os de cabelos mais crespos”

(Heródoto, 1988: 95, 361). A relação entre a cor e o clima, associada

à ênfase no tipo de cabelos revela o impacto que a diferença de

fenótipos entre os europeus e os africanos causava ao estrangeiro.

Além disso, afirmava o historiador que “o sêmem por eles ejaculado

quando se unem às mulheres também não é branco [...], e sim

negro como a sua tez (acontece o mesmo com o sêmem dos etíopes)”

(

elogios aos etíopes, já que estes seriam “homens de elevada estatura

e muito belos e de uma longevidade excepcional”.Na descrição geográfica

da região o viajante grego acredita ser a Etiópia “a mais remota

das regiões habitadas; lá existe muito ouro e há enormes elefantes,

e todas as árvores são silvestres, e ébano (...)” (

185-6).

Porém, não só de curiosidade se constituem seus escritos.

Emoutros trechos fica evidente a inferioridade dos etíopes perante

os gregos e egípcios, já que estes eram bárbaros—sem civilização

— e identificados como trogloditas.

Aethiops, significaHistória, deixou registrada sua impressãoibidem: 182). Em seus comentários também encontramosibidem:

Esses soldados, estabelecendo-se na Etiópia, contribuíram para civilizar

os etíopes, ensinando-lhes os costumes egípcios (

Esses garamantes saem com seus carros de quatro cavalos à caça de trogloditas

etíopes, pois os trogloditas etíopes são os corredores mais rápidos

sobre os quais já ouvimos contar histórias. Esses trogloditas se alimentam

de serpentes, de lagartos e de répteis do mesmo gênero; eles não

falam uma linguagem parecida com qualquer outra, e emitem gritos

agudos como os dos morcegos (

ibidem: 98).ibidem: 250).

Ainda na Antigüidade, o geógrafo alexandrino Cláudio Ptolomeu,

baseando-se em estudos anteriores, conseguia “com sua

Geografia

contornos da África” (Djait, 1982: 119). A África não passaria da

região do Equador e o clima abaixo dele seria insuportável. Sua

cartografia serviria de base para os teólogos e geógrafos medievais.

No medievo, as imagens sobre os africanos foram completamente

tangidas pelo imaginário europeu. A teoria camita e a fusão

da cartografia de Cláudio Ptolomeu com cosmologia cristã rele-

a evolução máxima dos conhecimentos relativos aos

Anderson RibeiroOliva

434

gam a África e os africanos às

piores regiões da Terra. Na

cartografia medieval, os mapas

seguem um padrão, sendo

a Terra um círculo com as

terras conhecidas — Europa,

Ásia e África—distribuídas

no centro em forma de

um T. Na realidade, o termo

mais usado para designar essas

representações era “mapas

TO”, de

Um exemplo desses

mapas é o de Psalter (1250),

ao lado (Noronha, 2000).

Outra idéia explica a “nomenclatura

TO: ela sugere o

Cristo crucificado (T) e o

oceano (O) que circunscreve todo o orbe” ou ainda o T como “representação

geométrica dos três mares”, o Mediterrâneo, o Helesponto

e o

1994: 24).

O paraíso terrestre aparecia sempre ao Norte, no topo, distante

dos homens, e Jerusalém, local da ascensão do filho de Deus

aos céus, no centro. A Europa, cuja população descendia de Jafet,

primogênito de Noé, ficava à esquerda (do observador) de Jerusalém

e a Ásia, local dos filhos de Sem, netos deNoé, à direita. Ao Sul

aparece “o continente negro e monstruoso, a África. Suas gentes

eram descendentes de Cam, o mais moreno dos filhos de Noé”

(Noronha, 2000: 681-689). Neste caso, mais uma vez o desprestígio

recobria a África. Segundo os textos bíblicos, Cam foi punido

por flagrar seu pai nu e embriagado. Seus descendentes deveriam

se tornar escravos dos descendentes de seus irmãos e habitar parte

do território da Arábia, do Egito e da Etiópia.

Com as Grandes Navegações e os contatos mais intensos

com a África, abaixo do Saara, os estranhamentos e os olhares preconceituosos

continuam. No século XV, duas encíclicas papais—

a

Portugal de despojar e escravizar eternamente osMaometanos, pagãos

e povos pretos em geral” (Lopes, 1995: 22). Além disso, o

imaginário dos navegantes iria sobreviver, de forma diversa, nos

séculos seguintes. Os temores sobre oMar Oceano e a região abai-

Orbis Terrarum.mare indicum (Noronha, 2000: 681-689 e Kappler,Dum Diversas e a Romanus Pontifex—“deram direito aos Reis de

AHistória da África nos bancos escolares...

435

xo do Equador iriam alimentar as elaborações e representações dos

europeus sobre os africanos. Monstros, terras inóspitas, seres humanos

deformados, imoralidades, regiões e hábitos demoníacos

iriam ser elementos constantes nas descrições de viajantes, aventureiros

e missionários.Emexcelente obra introdutória à História da

África, Mary Del Priore e Renato Venâncio, retrataram essas construções

mentais.

Acreditava-se, também, que a parte habitável da Etiópia era moradia de

seres monstruosos: “os homens de faces queimadas”. [...] A cor negra, associada

à escuridão e ao mal, remetia no inconsciente europeu, ao inferno

e às criaturas das sombras. O Diabo, nos tratados de demonologia,

nos contos moralistas e nas visões das feiticeiras perseguidas pela Inquisição,

era, coincidentemente, quase sempre negro (Del Priore e Venâncio,

2004: 56).

Para a maior parte dos autores, a descrição física da zona meridional africana

se associava à idéia de intolerância climática.No século XI, Vicente

de Beauvais, dominicano e leitor da real família de França, opunha o

Norte e o Sul para explicar que o primeiro era seco e frio e o segundo,

quente e úmido. Ao norte, os homens seriam sadios e belos; ao sul, frágeis,

doentes e feios. Por culpa do clima tórrido, seus corpos negros e moles

eram sujeitos a males como a gangrena, a epilepsia, as diarréias. Ao norte,

os corpos, isentos de doenças, teriam uma coloração rosada (

ibidem: 58).

Ao longo dos contatos estabelecidos nos tempos modernos

os preconceitos foram apenas se alternado. A ausência da fé cristã,

trocada em África por “cultos pagãos e fetichistas”, de Estados organizados

aos moldes dos europeus e o convívio com padrões urbanísticos,

estéticos e artísticos diversos fizeram com que as leituras

européias sobre a África pouco mudassem.

No século XIX, as crenças científicas, oriundas das concepções

do Darwinismo Social e do Determinismo Racial, alocaram

os africanos nos últimos degraus da evolução das “raças” humanas.

Infantis, primitivos, tribais, incapazes de aprender ou evoluir, os

africanos deveriam receber a benfazeja ajuda européia, por meio

das intervenções imperialistas no Continente. Neste mesmo período,

o pensamento histórico passa por (re)adequações, surgindo

uma espécie de história científica.

As perspectivas das reflexões historiográficas, do século XIX

até a década de 1960, espelham, em parte, os silêncios insuportáveis

que até pouco tempo se fizeram sobre a temática no Ocidente

e no Brasil, e explicam a manutenção das representações construídas

em relação aos africanos. Partindo da idéia de que a história é o

campo das ações — mentais e materiais — humanas no tempo, a

África é a região do mundo de mais longa historicidade. Berço da

Anderson RibeiroOliva

436

humanidade, esse Continente foi palco de diversificadas experiências

sociais e múltiplos fenômenos culturais. No entanto, o aparecimento

da “ciência histórica”, na Europa dos oitocentos, desconsiderou,

por meio de seus pressupostos, a história vivenciada naquele

Continente.

Nas leituras dos autores que abordaram a trajetória da historiografia

africana encontramos alguns elementos em comum na

identificação de como a África aparece nos escritos historiográficos

ocidentais e nos dos próprios africanos. A divisão/classificação

desses escritos, realizada pelo cientista social guineense Carlos Lopes,

servirá como guia de nossa incursão. Segundo Lopes, existiriam

três grupos nos quais poderiam ser localizadas, por afinidades

maiores, as diversas investigações ou “falas” realizadas sobre a África,

a partir do século XIX: a Corrente da Inferioridade Africana, a

Corrente da Superioridade Africana, e uma Nova Escola de estudos

africanos. Para uma melhor apreensão dessas interpretações, é

preciso lembrar que elas são herdeiras diretas de um imaginário

bastante distorcido acerca dos africanos.

Segundo os pensadores do século XIX, os povos africanos

subsaarianos encontravam-se imersos em um estado de quase absoluta

imobilidade, seriam sociedades sem história.No caso, é preciso

que se frise que aHistória, naquele momento, passara a se confundir

com dois elementos: as trajetórias nacionais—entendidas

como os inventários cronológicos dos principais fatos políticos

dos Estados europeus, quase sempre protagonizados por figuras

ilustres ou heróis; e com o movimento retilíneo e natural rumo ao

progresso tecnológico e civilizacional. Dessa forma, a idéia da

transformação, da busca constante pelo novo, pelo moderno, se

tornaria uma obsessão. Além disso, devido aos rigores metodológicos,

o passado somente poderia ser acessado com o uso dos documentos

escritos oficiais.

Observados de dentro dessa perspectiva histórica, os povos

africanos não possuíam papel de destaque na história da humanidade.

Primeiro pela ausência, em grande parte das sociedades abaixo

do Saara, de códigos escritos—havia a predominância da tradição

oral. E, segundo, por serem classificadas como sociedades tradicionais

14 já

15

como em uma bolha do tempo, o passado —, estando fadados a

um eterno imobilismo.

Os pesquisadores que abordam a construção da historiografia

africana utilizam exemplos, que hoje poderíamos chamar de

“clássicos”, para descrever este estado de

— quando a tradição aparece no sentido de preservar,coisas. O mais citado é a

AHistória da África nos bancos escolares...

437

categórica afirmação do filósofo alemão Friedrich Hegel, ainda na

primeira metade do séc. XIX, acerca da inexistência da História

em África, ou de sua insignificância para a humanidade.

A África não é uma parte histórica do mundo. Não tem movimentos,

progressos a mostrar,movimentos históricos próprios dela.Quer isto dizer

que sua parte setentrional pertence ao mundo europeu ou asiático.

Aquilo que entendemos precisamente pela África é o espírito a-hstórico,

o espírito não desenvolvido, ainda envolto em condições de natural e

que deve ser aqui apresentado apenas como no limiar da história do

mundo. (Hegel, 1995: 174).

Apesar de Hegel não ter uma influência tão significativa assim

nos historiadores do período seguinte, parece que essa idéia

não ficou limitada aos oitocentos, influenciando trabalhos posteriores.

Manuel Difuila lembra que um dos primeiros estudiosos

das temáticas africanas, H. Schurz, comparou a “História das raças

da Europa à vitalidade de um belo dia de sol, e a das raças da África

a umpesadelo que logo se esquece ao acordar” (Difuila, 1995: 52).

Ainda nesta direção um renomado professor da Universidade de

Oxford, Sir Hugh Trevor-Hoper, demonstrou, em 1963, compartilhar

das idéias de seus companheiros anteriores.

Pode ser que, no futuro, haja uma história da África para ser ensinada.

No presente, porém, ela não existe; o que existe é a história dos europeus

na África. O resto são trevas [...], e as trevas não constituem tema de história

[...] divertirmo-nos com o movimento sem interesse de tribos bárbaras

nos confins pitorescos do mundo, mas que não exercem nenhuma

influência em outras regiões”

16 (apud Fage, 1982: 49).

Para os historiadores do século XIX ou da virada para o XX, a

História da África—vivenciada ou contada—teria começado somente

no momento em que os europeus passaram a manter relações

com as populações do Continente. Não só pela ação de registrar

e relatar, feita por viajantes, administradores, missionários e

comerciantes do século XV ao XIX, mas principalmente pelas mudanças

introduzidas pelos europeus na África.

O filósofo africano Valentin Mudimbe chamou a atenção,

por exemplo, sobre as argumentações utilizadas pelos europeus

para explicar as origens da técnica estatuária usada pelos iorubás,

da arte do Benin e da arquitetura do Zimbabwe. Todos esses elementos

de destaque da cultura africana seriam frutos de interferências

de outras civilizações na África negra, e não criação africana

(Mudimbe: 1988, 45). Carlos Lopes apresenta outras pesquisas

neste estilo. A tendência seria, de alguma forma, preservar as afir-

Anderson RibeiroOliva

438

mações de que a África não possuiria história, e de que tudo lá encontrado

não passaria de uma cópia inferior ao produzido em outros

lugares.

Ao estudar os conhecimentos astronômicos dos Dogon nos anos 40, M.

Griaule e os seus discípulos ficaram fascinados com o nível de conhecimentos

existente. Recentemente, o conhecido astrônomo Carl Sagan, da

Universidade Cornell, decidiu avaliar esses mesmos conhecimentosDogon,

e concluiu que os “Dogon, em contrate com todas as sociedades

pré-científicas, sabiam que os planetas, incluindo a Terra, giram sobre si

próprios e à volta do Sol”... Como é que se pode explicar este extraordinário

conhecimento científico? Sagan não duvidou um segundo que

deve ter sido devido a um gaulês que atravessou aquelas paragens, e que

provavelmente estava mais avançado que a ciência da época (Lopes,

1995: 23).

Infere-se, portanto, que, há cinqüenta anos, investigar o

passado do Continente negro ainda era uma tarefa marcada por

um certo isolamento e pelo descaso. Mesmo que percebida como

inovadora, por alguns, a maioria dos historiadores a julgava desnecessária

ou inviável.

foi condenando por muitos deles ao esquecimento ou à inferioridade.

A mudança dessa perspectiva começou a ocorrer um pouco

antes das lutas pelas independências, nos anos 1950 e 1960, e se estenderia

até o final da década de 1970. De uma forma geral, pode-

se afirmar que, na segunda metade do século XX, aconteceu

uma espécie de revolução nos estudos sobre a África. As investigações

se diversificaram e ampliaram suas abordagens.

Em um primeiro momento, a fragmentação política do

Continente forçava a construção de histórias nacionais para cada

região “inventada” pelos europeus e reinventada pelos africanos.

De forma geral, a independência criou, por parte de uma nova elite

política e intelectual, a necessidade da elaboração das identidades

africanas dentro do Continente, e deste perante o mundo. Para

isso, era imprescindível retornar ao passado em busca de elementos

legitimadores da nova realidade e encontrar heróis fundadores

e feitos maravilhosos dos novos países africanos e da própria África.

Por essa visão, o Continente possuiria uma história tão rica e diversificada

quanto a européia.

Segundo o filósofo africano Kwame Appiah, era preciso ter

qualidades e forças em um mundo competitivo e em uma África

submersa em problemas dos mais diversos tipos. Para ele, entre esses

primeiros pensares pós-independência estaria o aparecimento

17 O Continente que deu vida ao próprio homem

AHistória da África nos bancos escolares...

439

de ideologias que defendiam e (re)significavam a identidade africana:

o pan-africanismo e a negritude. Ambas, com intensidades e

objetivos diferentes, buscavam enfatizar a existência de uma identidade

comum africana, que serviria como sinal distintivo e de

qualificação, muitas vezes apaixonada, dos africanos com relação

ao resto da humanidade (Appiah, 1997: 19-53). Essas correntes tiveram

uma grande influência nos estudos ali organizados até o final

dos anos 1970, e na própria articulação e crescimento dos movimentos

negros do outro lado do Atlântico.

Uma das principais gerações de pensadores desse grupo foi

a dos intelectuais liderados pelos africanos Joseph Ki-Zerbo e

Cheikh Anta Diop. A maior parte dos historiadores ligados a esse

movimento supervalorizou o argumento de que a África também

tinha sua história. Tal iniciativa fez com que Carlos Lopes chamasse

esse grupo de “Pirâmide Invertida”, ou Corrente da Superioridade

Africana. Para Lopes, não seria difícil entender ou justificar

este nome, já que eles estavam ligados à iniciativa de modificar as

leituras e visões sobre a África, procurando redimensionar sua história,

inclusive colocando-a como o ponto de partida para explicar

a História Ocidental (Lopes, 1995: 25-26).

As investigações deveriam, portanto, focar a África em sua

própria trajetória. As histórias dos reinos e civilizações africanas

foram utilizadas como exemplo da capacidade de organização,

transformação e produção africanas, que em nada ficava a dever

para os padrões europeus. Assim como os vestígios materiais deixados

do passado—técnicas de cultivo, padrões de estética da arte

estatuária, ruínas dos mais diversos matizes—foram usados para

evidenciar as qualidades do Continente. No entanto, os autores

que abordam o período são unânimes em afirmar que os esforços

dessa vertente

Um dos mais evidentes era a ação desproporcional de enaltecer as

características histórico-culturais da África. A imprecisão, aqui,

foi cometer o mesmo erro dos estudos europeus, só que agora não

utilizando o eurocentrismo, mas sim o afrocentrismo. Em alguns

estudos os africanos passaram a ser percebidos como meras vítimas

das ações externas, perdendo novamente o papel como agentes históricos

(

440

toriadores, competia a eles a trabalhosa tarefa de ampliar os estudos

sobre o Continente e integrar suas pesquisas às constantes inovações

da historiografia mundial (

Nesse período, ficou claro que as fontes escritas não eram tão

escassas para a África. Arquivos ultramarinos europeus, na própria

África, além das diversas fontes em árabe, facilitavam a investigação

sobre certos sistemas vigentes durante séculos na história da região.

Houve também uma sofisticação do uso de metodologias no

caso da tradição oral, assim como a aproximação com a Antropologia,

a Lingüística e a Arqueologia, que já ocorria há algum tempo,

acentuou-se.

Nos últimos anos, a historiografia africana passou a ser caracterizada

por estudos ligados às epidemias, ao cotidiano, às novas

tendências da economia e da ciência política, da importância

do regional, do gênero, da escravidão, da cultura política, das influências

da literatura e de uma quase incontável diversidade de temáticas

para investigação. Pesquisas realizadas por africanos e africanistas

têm procurado desvendar e explicar o Continente pelas

óticas sempre diversificadas das reflexões históricas. Estudos sobre

o passado remoto ou recente das regiões, do processo de formação

da África atual, do entendimento da diversidade de suas culturas e

povos, das releituras sobre os contatos com os europeus e sobre os

complexos problemas a que submerge hoje o Continente foram

alvo de uma quantidade avassaladora de investigações.

Encontros e publicações

para aqueles que se interessam pelo seu passado. Apesar dos

problemas, alguns inerentes à própria situação socioeconômica da

região, e às heranças e ranços historiográficos que ainda insistem

em destratar ou minimizar a relevância dos estudos históricos ali

desenvolvidos, as investigações aumentaram em termos quantitativos

e qualitativos.

De qualquer forma, e apesar dos esforços, seria precipitado

afirmar que as velhas representações sobre os africanos tenham desaparecido.

Talvez a viagem de Lula à África tenha sido um sinal

disso.

ibidem: 28).19 têm imprimido um ritmo estimulante

O livro didático de História entre representações

Se levarmos em consideração que a grande maioria dos autores

de livros didáticos são historiadores, ou pelo menos professores

deHistória, os manuais escolares—com seus textos escritos e ima-

AHistória da África nos bancos escolares...

441

géticos — ganham o

Da mesma forma, seria natural pensar que as mesmas serão (re)significadas

pelos seus leitores, sejam eles professores ou alunos.

Entendemos, portanto, que os textos e os recursos imagéticos presentes

em um livro didático—mapas, figuras, fotografias, pinturas,

charges ou desenhos—são produtos da interpretação e da representação

de uma certa realidade pelos seus autores.

Os próprios manuais guardam uma larga possibilidade de

entendimento a partir do contexto no qual foram fabricados, do

momento historiográfico vivenciado, das diversas demandas e influências

que se apresentaram na elaboração desse tipo de material

e de ideologias ou mentalidades circulantes. Ao escrever um texto

sobre a formação dos Estados nacionais europeus e ignorar a multiplicidade

étnica da África pré-colonial, ou utilizar imagens de

africanos escravizados e brutalizados e não aquelas em que aparecem

resistindo ou interagindo ao tráfico, o autor está fazendo uso

de uma série de critérios: sua formação acadêmica, suas convicções

ideológicas, seu contexto histórico, o público para quem está elaborado

o material, a intenção das editoras, as limitações de sua formação

para tratar todos os assuntos e as pressões do mercado editorial.

De certa forma, seu trabalho final é o resultado de seus olhares

direcionados e cheios de significados e interpretações, resultando

num tipo de representação da história. O livro didático

status de serem representações da História.

[...] é um importante veículo portador de um sistema de valores, de uma

ideologia, de uma cultura. Várias pesquisas demonstraram como textos e

ilustrações de obras didáticas transmitem estereótipos e valores dos grupos

dominantes, generalizando temas, como família, criança, etnia, de

acordo com os preceitos da sociedade branca [...] (Bittencourt, 1997:

72)

A partir das palavras e imagens—significantes—presentes

nos livros, os próprios alunos irão construir suas representações—

significados — ou somente absorverão as representações elaboradas

pelos autores. De acordo com Zamboni

Com relação à produção do conhecimento em sala de aula, lidamos diretamente

com a construção e elaboração de imaens e palavras. Neste aspecto,

a compreensão dos sentidos das palavras é de fundamental importância

[...] Quando uma palavra adquire determinado significado, pode

ser aplicada a outras situações: é a aplicação de um conceito a novas situações

concretas, é um tipo de transferência. (Zamboni, 1998: 94-5)

Entretanto, acreditamos que a construção de significados

em sala de aula não se limita às palavras ou textos escritos. As ima-

Anderson RibeiroOliva

442

gens, além de contribuírem para o processo de ensino-aprendizagem

em História (

de os alunos olharem os indivíduos ou grupos sociais que convivem

com eles.

ibidem: 75), também informam uma maneira

A imagem enquanto representação do real estabelece identidade, distribui

papéis e posições sociais, exprime e impõe crenças comuns, instala

modelos formadores, delimita territórios, aponta para os que são amigos

e os que se deve combater. (Meireles, 1995: 101)

Seria plausível, então, pensar que se uma criança africana,

européia ou brasileira for acostumada a estudar e valorizar apenas

ou majoritariamente elementos, valores ou imagens da tradição

histórica européia elas irão construir interpretações ou representações

influenciadas pelas mesmas. Da mesma forma, se as imagens

reproduzidas nos livros didáticos sempre mostrarem o africano e a

História da África em uma condição negativa, existe uma tendência

da criança branca em desvalorizar os africanos e suas culturas e

das crianças africanas em sentirem-se humilhadas ou rejeitarem

suas identidades.

20

Tentaremos, neste artigo, realizar um exercício inicial sobre

essas questões.

Um estudo de caso: a África na

Mario Schmidt

Nova História Crítica de

“Muitos brasileiros de hoje descendem de povos africanos.

Por isso, conhecer a história da África nos faz conhecer nossa própria

história”. É com esse parcial

Schmidt

volume de sua coleção intitulada

maiores reflexões sobre o tema que se registre o elogio. Juntamente

com outras poucas coleções, esta é uma das obras que dedica um

espaço exclusivo para tratar o Continente. Quase sempre, a África

aparece em óbvias passagens daHistória do Brasil ou Geral, ligada

à escravidão, ao domínio colonial no século XIX, ao processo de

independência e às graves crises sociais, étnicas, econômicas e políticas

em que mergulhou grande parte dos países africanos formados

no século XX. A África torna-se um apêndice ou um complemento.

São poucos os livros que dão destaque à

Por razões que talvez espelhem as defasagens da formação

acadêmica e do mercado editorial, e as circunstâncias específicas

da elaboração de um livro didático, o autor do manual incorreu em

21 argumento que Mario Furley22 inicia o décimo primeiro capítulo (África) do segundoNova História Crítica. Antes deHistória da África.

AHistória da África nos bancos escolares...

443

algumas imprecisões—que têm sido comuns quando o assunto é

abordado. Mesmo citando uma literatura clássica sobre a historiografia

africana, e apesar de vários aspectos positivos de seu texto,

observar os desvios cometidos motivam a análise sobre a questão.

Voltemo-nos a elas.

Apesar do título da coleção, o livro de Schmidt demonstra

ter uma inquestionável influência “marxista”. O vocabulário empregado

em certas passagens ao longo dos capítulos, e da própria

Introdução

História —, evidenciam uma abordagem marcadamente econômica

dos temas e o uso de conceitos como o de luta de classes, ancorando

parte de sua narrativa nos antagonismos entre dominados

e dominadores, capitalistas e proletariados, senhores e escravos.

Mesmo que, no

como referencial teórico, e nas temáticas abordadas dê uma atenção

especial a aspectos culturais, a influência dos pressupostos da

Nova História Francesa ou da História Social Inglesa é limitada.

Seu texto possui uma base “marxista” e que ao poucos vai incorporando

as pesquisas e idéias oriundas das novas concepções historiográficas.

Na realidade, soma-se a um grande grupo de livros que

se encontram em uma espécie de transição.

No que concerne ao estudo da História da África, o volume

aqui analisado guarda algumas singularidades e alguns lugares comuns.

No

Schmidt procura justificar a inserção de um capítulo deHistória

da África na sua coleção.

da série — uma espécie de Introdução ao Estudo daManual do Professor, o autor cite a História SocialManual do Professor, que vem separado do livro didático,

Eis aqui um tema freqüentemente negligenciado por nosso ensino. Falta

mais grave quando sabemos que todos os brasileiros são culturalmente

descendentes dos africanos.

Como falar de um assunto tão vasto em tão pouco espaço? Preferimos

nos concentrar em alguns aspectos fundamentais. Primeiro, mostrar aos

alunos que os “africanos” são na verdade diferentes uns dos outros (e apenas

alguns desses povos vieram como escravos para o Brasil). Segundo,

rejeitar os clichês próprios de filmes, desenhos animados e quadrinhos

etnocêntricos, ao estilo Tarzan e Fantasma. Procuramos transmitir nosso

próprio sentimento de encanto e surpresa com as maravilhosas criações

dos povos africanos: as pirâmides de Méroe, a vida intelectual agitada em

Tombuctu, as geniais esculturas iorubás, o imponente e misterioso grande

Zimbábue. (Schmidt, 1999b: 24)

Se, de fato, é um tema negligenciado pelo nosso ensino, por

que o autor alerta que sua abordagem será restrita, se sua intenção

é valorizar ou minimizar o esquecimento daHistória da África que

Anderson RibeiroOliva

444

fizesse uma análise efetivamente abrangente. Como veremos logo

a seguir, se sua coleção possui espaço para tratar a Reforma Religiosa

européia em catorze páginas, por que reservar apenas dez para

toda a África pré-colonial? Escolha do autor? Da editora? Do mercado

consumidor? Dos currículos?

Tais questões nos fazem percorrer rapidamente o citado volume

realizando um balanço das páginas dedicadas aos assuntos. É

revelador o grande espaço reservado às temáticas oriundas de uma

abordagem eurocêntrica da História, e as restrições a que são submetidas

aHistória da América e da África. Por exemplo, enquanto

os capítulos que tratam de temas como EuropaMedieval, AbsolutismoMonárquico,

Renascimento Cultural e Construção do Pensamento

Moderno Ocidental

quinze, vinte e dezoito páginas e vasta bibliografia, a História da

América pré-colombiana, América Espanhola e História da África

23 possuem respectivamente vinte,

24

apoio restrita. Ou por falta de conhecimento ou de interesse, a escolha

foi feita no sentido de conceder menor atenção para essas temáticas.

Com relação à História da África, a bibliografia citada, apesar

de conter nomes importantes da historiografia africana, é ainda

bastante restrita se comparada à difusão de estudos e pesquisas que

a História da África passou nos últimos vinte anos. A presença dos

trabalhos de Basil Davidson, Roland Oliver, Joseph Ki-Zerbo demonstra

o contato com a vertente de estudos efetuados até a década

de 1970. Já a citação da obra de Alberto da Costa e Silva revela

um pequeno contato com os novos estudos, porém, a referência é

ainda insuficiente.

possuem, cada uma, onze, dez e dez páginas, e literatura de25

Fora o capítulo específico sobre a África, ela transita em outras

partes do volume. No capítulo 5 — “A ExpansãoMarítima” -,

o Continente é retratado ora como um obstáculo a ser superado

para atingir o lucrativo mercado de especiarias do Oriente, ora

como uma fonte de riquezas naturais — ouro, marfim — ou de

oferta de mão-de-obra — os escravos.

Apesar de tantos riscos, de tantas incertezas, aqueles bravos homens toparam

o desafio. E fizeram o que nenhum outro europeu havia conseguido

antes: contornar o litoral da África, alcançaram o Oriente pelo mar e

chegaram à América. E tudo em apenas algumas décadas! (Schmidt,

1999: 94)

Ao contornar a África, os portugueses observavam o que podiam. Na

África haviam interessantes riquezas: o marfim, por exemplo, o precioso

dente do elefante, que servia para fazer objetos de luxo. Na Guiné, uma

AHistória da África nos bancos escolares...

445

região ao sul do deserto do Saara, era possível

obter ouro em boas quantidades... A

África também tinha algo que atraiu a cobiça

européia: seres humanos (

ibidem: 102).

Um ponto de destaque no capítulo

é a citação sobre o viajante

muçulmano Ibn Battuta, que percorreu

grande parte da África setentrional

deixando em sua obra,

Viagens,

26

suas observações pessoais. Com relação,

ao que ele menciona sobre

Ibn Battuta, alertamos para as imprecisões

e a pequena relevância

concedida a sua passagem sobre a

África, já que Schmidt cita suas impressões

acerca da Ásia.

Neste mesmo capítulo, o autor

transita entre outros acertos e

desacertos. Quando trata das relações da África com o mercantilismo

europeu e a sua integração aoMundo Atlântico o autor utiliza

corretamente uma imagem feita por um grupo étnico que habitava

o Benin, representando os europeus que chegavam ao Continente.

A postura mercantil-bélica fica evidente na pequena estatueta.

Alertar para as representações feitas de europeus pelos diversos

grupos africanos é um exercício fecundo para que os alunos passem

a reconhecer a diversidade cultural e a autonomia dos grupos

humanos da África. Normalmente,

o que ocorre é a

reprodução das representações

elaboradas pelos europeus

sobre os africanos.

Porém, ao analisar os

efeitos da escravidão nas

populações africanas, o texto

revela uma frágil preocupação

com o contexto histórico

da época, sendo evidentemente

carregado de

juízos de valor e de um grave

anacronismo.

informações coletadas pelas

Anderson RibeiroOliva

446

(Schmidt, 1999: 102)

(Schmidt, 1999: 102)

Por incrível que pareça, alguns papas chegaram a autorizar a escravização

dos africanos. A Igreja Católica alegava que essa era uma maneira de fazer

os africanos “abandonarem as religiões do diabo e conhecerem o cristianismo”.

(Schmidt, 1999:102)

Ao exigir da Igreja Católica do período uma postura contrária

à que historicamente manteve, o autor desconsiderou as perspectivas

teológicas e temporais do Catolicismo. A idéia de que a

Igreja foi omissa ou permissiva não condiz com as práticas e posturas

do Vaticano à época, são reflexões que encontram eco apenas a

partir dos olhares contemporâneos.

os elementos que embasaram as bulas papais que autorizavam os

reis portugueses a escravizar eternamente os muçulmanos, os pagãos

e os africanos negros, foram retirados de um imaginário

maior, no qual o negro e os infiéis eram tipificados como inferiores

aos homens da cristandade européia.

o uso pouco adequado de uma imagem ilustrando a relação

da Igreja com a escravidão.Nela é reproduzido o estereótipo do negro

passivo, submisso e sofredor.

Já no capítulo 13, “O Escravismo Colonial”, Schmidt incorre

em erros tradicionais à literatura didática. Um dos mais “clássicos”

é se referir à África apenas a partir do tráfico, como se o Continente

não tivesse uma história anterior à escravidão atlântica.

Schmidt não repete este deslize, porém, ao reproduzir o mapa do

tráfico de escravos volta a uma antiga divisão, na qual a África se

encontra separada em duas ou três faixas étnico-geográfico-lingüísticas

de onde sairiam os escravos. A diversidade e complexidade

dos povos africanos ficam nubladas ao realizarmos este imperfeito

fatiamento da África. Os alunos, ao terem contato com está

simplista leitura passam a reproduzi-la, transformando milhares

de grupos étnicos em outros dois—

livro procura estabelecer uma outra divisão, na qual, usando ainda

uma fusão de grupos lingüísticos com espaços físicos, opta por denominar

as regiões do tráfico em África deGuiné, Costa daMina e

Angola, de onde viriam os “congos” e os “angolas”. Parece que

soma voz às leituras científicas do século XIX que percebiam os

africanos subsaarianos como iguais, em sua simplicidade e inferioridade.

Ao fazer referência do uso da escravidão noMundo Atlântico

e das motivações econômicas que alimentaram o tráfico negreiro,

duas posturas do autor incomodam. Primeiro, ele não faz alusão

explicativa à escravidão tradicional africana, como se a escravi-

27 Não podemos esquecer que28 Soma-se a esse quadro passionalbantos e sudaneses.Oautor do

AHistória da África nos bancos escolares...

447

dão fosse uma invenção

árabe ou européia

naquele Continente.

29

das profundas

diferenças entre a escravidão

praticada

pelos africanos e

aquela utilizada sob

influência dos árabes

ou europeus, seria

fundamental um comentário

sobre o

tema. Segundo, ao

tentar situar o aluno

perante as relações

das práticas materiais

com as mentalidades de um certo período, a análise do autor se

reveste de um perigoso anacronismo. Schmidt afirma que, mesmo

sendo apoiada pela Igreja, governos, comerciantes, políticos, fazendeiros

e pela mentalidade da época,

em sua própria essência e nunca poderia ter sido justificada. O autor

perde os limites temporais e os critérios do relativismo, fazendo

com que o aluno visualize uma história na qual todos devem ter

como valores e referências de vida os padrões ocidentais atuais.

Mesmo sabendo30 a escravidão era injusta

Além das necessidades econômicas, existia a mentalidade da época. A escravidão

não era escandalosa como é hoje. Até mesmo os padres tiveram

escravos. Já pensou se alguém disser que temos de aceitar as injustiças sociais

de hoje porque no futuro alguém vai falar que no nosso tempo “as

injustiças eram normais?” (Schmidt, 1999: 213).

De forma parecida, não existem menções aos africanos traficantes.

Para o autor, somente os comerciantes portugueses, espanhóis,

ingleses e brasileiros fizeram parte das redes de lucro oriundas

de tal atividade. A participação de africanos no comércio de

homens é simplesmente ignorada (

Com relação ao capítulo 11, “África”, algumas considerações

gerais a realizar. Schmidt se esforça em legitimar o estudo da

África, o que não deixa de ser um ponto louvável. Porém, o critério

por ele eleito nos parece falho.

Ao citar os grupos étnicos africanos que foram estudados, o

autor utilizou uma difundida idéia entre os historiadores africanos

ibidem: 205 e 211).

Anderson RibeiroOliva

448

(Schmidt, 1999: 205)

pertencentes à chamada corrente da “Superioridade Africana”,

31

que no período próximo —anterior e posterior—às independências

utilizaram padrões ou referências europeus para afirmar ao

mundo e aos próprios africanos que a História do Continente negro

possuía elementos sofisticados e formas de organização avançadas,

e que deveriam ser estudadas. Neste sentido, encontrar os

grandes “impérios”, as grandes construções e as esplendorosas

obras de arte tornou-se quase que uma obsessão.

era e é uma região de grande autonomia, capacidade criativa e de

fecunda participação na História geral, não seria preciso eleger padrões

europeus para sua afirmação. Esta crítica já foi feita, com

grande pontualidade, a alguns daqueles historiadores. Porém,

Schmidt parece desconhecê-la, pois é justamente esse o critério

eleito pelo escritor para selecionar o que será estudado no capítulo.

32 Porém, se a África

Quem não admira o povo do rioNilo, das múmias, dos faraós, que escrevia

livros de Matemática e construía pirâmides? A maioria dos egípcios

antigos eram africanos e tinham a pele negra ou mulata. O que é mais

uma prova contra as pessoas racistas que teimam em dizer que “os negros

não foram capazes de formar uma grande civilização”. Acontece que o

Egito não foi a única grande civilização da África. Existiram muitas outras.

É o que descobriremos a partir de agora (Schmidt, 1999: 177).

Como se os “pequenos” grupos não tivessem relevância, ou

diante da impossibilidade de atentar para os milhares de grupos

que se espalham pela África, a seleção ocorreu se espelhando na

História da Europa: o estudo das grandes civilizações ou reinos.

Não é isso que realizamos com relação ao ensino da História? Não

elegemos a Civilização Grega, o Império Romano, o Império Bizantino,

a Civilização muçulmana? Não ignoramos a existência

em África de organizações políticas ou sociais, com grandes semelhanças

às européias ou americanas, mas é preciso que se demonstre

e enfatize suas singularidades e especificidades.

Com relação à forma de denominar ou identificar as etnias

africanas, o uso de alguns termos ou conceitos como

nação ou civilização

parece ser por demais impreciso, diante do grande suporte

que as pesquisas antropológicas e históricas já deram sobre o assunto.

Soma-se a isso uma abordagem muitas vezes simplista e restrita

a descrições da economia ou da formação política de reinos

como o da Núbia — civilização Kush —, de Gana, do Mali, do

Kongo e do Ndongo e de etnias como a dos hauças, iorubás, ibos,

askans e ajas. Fica evidente que o autor encontra dificuldades em

tratar os grupos étnicos africanos, e confunde ainda mais os alunos

AHistória da África nos bancos escolares...

449

ao usar termos ou definições que se ajustam mais especificamente

ao contexto histórico europeu ou de outras regiões do que ao africano.

Não que não possam ser aplicados no entendimento da África,

mas, se utilizados, devem ser contextualizados. Porém, neste

caso, o uso de

pouco didática. É o que ocorre, por exemplo, ao tentar explicar

que eram os hauças, da África Ocidental.

civilização, nação e povo como sinônimos é uma postura

A

[...]

Os hauças eram, na verdade, diversos povos que falavam uma língua semelhante.

Habituados ao comércio internacional, os hauças aceitavam conviver

com pessoas de outras

civilização dos hauças começou a ser construída por volta do século XInações [...]. (Schmidt, 1999:179-180)

Outra confusão acerca da questão ocorre quando o autor refere-

se aos iorubás.Na África, esse grupo passou apenas a se identificar

dessa forma por volta do século XVIII. Até então eles se auto-

identificavam de acordo com a origem de suas cidades ou pequenos

reinos: Oyo, Ifé, Ijexá, Ketu, Ijebu. No Brasil, foram chamados,

de uma forma geral, de nagôs. São praticamente inexistentes

as referências que denominam os iorubás na África como nagôs.

Porém, Schmidt parece desconhecer este dado.

Muitos habitantes do povo ioruba vieram escravizados para o Brasil, a

partir do século XVIII. Era comum chamá-los de nagôs, embora na verdade

os nagôs fossem apenas os iorubás estabelecidos onde hoje está o

Benin. (

ibidem: 181)

Quando passa a descrever algumas características gerais das

civilizações africanas eleitas para estudo, o autor volta a incorrer

em desacertos. Por exemplo, ao citar a cidade de Tombuctu, no

Mali, Schmidt ressalta a importância cultural e comercial da região,

mas insere no texto e nos seus comentários conceitos ou termos

que só poderiam ser aplicados em outros contextos. É o que

acontece quando ele faz referência à Tombuctu como um centro

de comércio

internacional.

Essa famosa cidade tinha dezenas de milhares de habitantes e uma das

maiores universidades do mundo. Era também um grande centro de comércio

internacional. Vendiam-se até livros escritos em árabe que abordavam

assuntos comoMedicina,Geometria, Religião, Poesia eHistória.

(

ibidem: 179)

Podemos perguntar: onde estavam as

momento, já que partimos da premissa de que o comércio

nações africanas naquele

Anderson RibeiroOliva

450

internacional ocorre entre nações. Ao mesmo tempo, era de se esperar

que a conversão de parte das populações da área ao islamismo

fizesse da leitura do Alcorão e de outros textos em árabe uma

prática comum. Por que então o espanto do autor (

livos...

Ocorreram também imprecisões e simplificações, ao descrever

a cultura material dos “reinos” do Kongo e Ndongo. O autor

poderia ter enfatizado a relevância da metalurgia e o circuito comercial

que envolvia as atividades econômicas da região, mesmo

que não fosse a atividade econômica principal. Porém, ele segue o

caminho da simplificação: “A organização social dos reinos Kongo

e Ndongo era semelhante. Produziam ferro e sal, criavam galinhas,

cachorros e cabritos” (

Alguns deslizes mais graves demonstram a pouca preocupação

do autor em permitir a construção de conhecimento e análises

por parte dos alunos. Ele antecipa essa ação e incorre emarriscadas

afirmações. Isso se torna claro em passagens nas quais Schmidt

tece considerações sobre o poderio militar/econômico e as práticas

da cultura material de alguns grupos africanos. As imprecisões variam

entre a emissão de juízos de valor e a realização de leituras

anacrônicas. Ao tratar dos conflitos entre o Abomei (Daomé) e os

iorubás, Schmidt comenta uma das conseqüências do conflito:

“Infelizmente grande parte das riquezas do reino Abomei vieram

do comércio de escravos” (

que?

Algo parecido repete-se ao citar uma das características “comuns”

às culturas do reino do Kongo e do Ndongo, na qual transparece

uma ação “moralizadora” ocidental despropositada em evidenciar

o consumo de bebidas alcoólicas na região.

Vendiam-se até)?ibidem: 181).idem). Infelizmente para quem? E por

O vinho feito de palmeira era muito apreciado, embora fizesse muito

mal à saúde quando bebido exageradamente. O guerreiro bêbado era fácil

de ser derrotado, o sábio bêbado não passava de tolo. (

idem)

Interessante notar que a mesma crítica não ocorre com relação

aos europeus.

Outra limitação evidente é concentrar a análise na costa ocidental

do Continente, reservando um pequeno parágrafo à África

oriental, que é assim apresentada.

No litoral oeste da África, banhado pelo oceano Índico, muitas cidades-

estados se desenvolveram em função do comércio internacional.

Mercadores árabes e chineses traziam seus produtos em troca de ouro,

marfim e cobre. As escavações dos arqueólogos já encontraram até mes-

AHistória da África nos bancos escolares...

451

mo, vasos de porcelana chinesa antiga! (Também existem pinturas chinesas

antigas representando girafas africanas) (

ibidem: 182)

No que se refere às cosmologias africanas, em nenhum momento

o autor atenta para uma abordagem explicativa da relação

entre as diferentes percepções e definições daquilo que os ocidentais

chamam de religião para as elaborações africanas sobre a questão.

A literatura existente sobre o pensamento tradicional religioso

africano oferece um rico subsídio para este debate, na minha opinião,

fundamental para relativizar o universo africano e demonstrar

como suas estruturas de explicação das relações sociais e de

suas cosmovisões são diferentes das ocidentais.

33

Schmidt incorre também em comprometedoras simplificações.

Muitos povos africanos desenvolviam o culto aos antepassados.

Os parentes mortos eram adorados como deuses por seus familiares,

que acreditavam que os espíritos podiam ajudar ou perturbar

o cotidiano dos vivos. Por isso, era comum jogar-se um pouco

de bebida na terra para que o espírito do parente morto pudesse

beber e se alegrar.

[...]

Uma parte importante dos africanos acreditava num único

Deus: eles se tornaram muçulmanos. (

ibidem: 183)

No primeiro exemplo se empresta ao universo

africano algumas práticas que, se ocorriam em certas

regiões do continente, possuíam significados singulares

e complexos, comuns às tradições afro-brasileiras,

sem maiores explicações ou detalhamentos. Já, na segunda

citação fica uma inquietante dúvida: que parte

importante dos africanos era monoteísta? E esse é o

único elemento que possibilitou a conversão ao islamismo? Não

podemos ignorar o fato de que o fenômeno religioso em África não

tem as mesmas bases do que oOcidental. Por isso, para os povos da

região seria mais adequado usar o termo cosmologia e não religião.

Além disso, é difícil identificar este número tão grande de sociedades

que “adoravam apenas um deus”.

Destaca-se, no entanto, a citação do orixá Exu, divindade-

chave do panteão iorubá, e que foi confundida e sincretizada

pelos missionários cristãos tanto em África como na América

como a figura do Diabo, da tradição judaico-cristã. Schmidt chama

a atenção dos alunos para as faces africanas do orixá, mesmo

que de forma superficial se afastando dos significados e funções de

Anderson RibeiroOliva

452

(Schmidt,

1999: 183)

maior destaque emprestados ao orixá pelos iorubás, mas evitando

estereótipos e ocidentalizações.

No uso das imagens, Schmidt parece se sair um pouco melhor,

apesar das citações de fontes imprecisas ou ausentes. A apresentação

do capítulo, com um conjunto de máscaras africanas, é

bastante estimulante, assim como o mapa da África presente na página

seguinte, que incorre, como ele mesmo alerta, em algumas

imprecisões temporais, mas foge das representações cartográficas

tradicionais dos manuais.

As presenças de imagens da Mesquita de Sexta-feira, em

Mopti, da cidade de Tombuctu, no Mali, do Grande Zimbabwe,

assim como de esculturas feitas pelos iorubás e no Daomé, são importantes

instrumentos na apresentação das formas arquitetôni-

AHistória da África nos bancos escolares...

453

(Schmidt, 1999: 176 e 177)

Mesquita no Mali (Schmidt, A cidade de Tombuctu (

1999: 179)

idem)

cas, das religiosidades, artes e filosofias africanas. Da mesma forma,

o autor inova traçando uma linha do tempo com os principais

momentos da História do Continente.

Schmidt também procura chamar a atenção dos alunos para

as representações dos africanos feitas pelos europeus. A mudança

Anderson RibeiroOliva

454

O Grande Zimbabwe (Schmidt, 1999: 182) As artes do Benin e ioruba (

(

(

ibidem: 180 e 181)idem)idem)

da fisionomia dos africanos, de seus gestos, roupas e comportamentos,

que recebem feições européias, é destacada pelo autor. A

demonstração do preconceito europeu com o Continente, ou o

olhar eurocêntrico que marcava a relação entre as partes citadas,

pode se tornar uma abertura para o palco de debates e reflexões sobre

a temática do racismo, da discriminação e da intolerância.

No final do capítulo, Schmidt demonstra sua preocupação

em articular os conteúdos históricos estudados com o contexto

presente. Porém, a imagem que ele transmite aos alunos da África

contemporânea é simplista e falsa. Ninguém desconhece as dificuldades

e carências do Continente, mas resumir a África a essas

faces é um perigoso argumento. “Hoje em dia, os países da África

são pobres e a população passa por grandes necessidades”

(Schmidt, 1999: 183).

Reflexões

Acredito que, percorrido esse breve caminho sobre a abordagem

daHistória da África em nossos bancos escolares, temos ainda

não respondida a questão que introduz o artigo—“o que sabemos

sobre a África?”. Talvez demore mais algum tempo para que possamos

— professores e alunos — fazê-lo com desenvoltura. Porém,

fica evidente que ensinar a História da África, mesmo não sendo

uma tarefa tão simples, é algo imperioso, urgente. As limitações

transcendem—ao mesmo tempo em que se relacionam—os preconceitos

existentes na sociedade brasileira, e se refletem, de um

certo modo, no descaso da Academia, no despreparo de professores

e na desatenção de editoras pelo tema. Por isso, não sei se aquela

pergunta ainda uma tem resposta aceitável.

É obvio que muito se tem feito pela mudança desse quadro.

Louve-se, nesse sentido, a ação de alguns núcleos de estudo e pesquisa

emHistória da África montados no Brasil, como o Centro de

Estudos Afro-Orientais (CEAO), da Universidade Federalda Bahia,

o Centro de Estudos Afro-Asiáticos e o Centro de Estudos

Afro-Brasileiros, da Universidade CandidoMendes (UCAM), e o

Centro de Estudos Africanos, da USP. Enalteça-se a iniciativa legal

do governo, do movimento negro e de alguns historiadores atentos

à questão. Ressalte-se a ação de algumas instituições e professores

que têm promovido palestras, cursos de extensão e oferecido ou

proposto cursos de pós-graduação emHistória da África, como na

UCAM e na Universidade de Brasília (UnB). Porém, ainda exis-

AHistória da África nos bancos escolares...

455

tem grandes lacunas e silêncios. A obrigatoriedade de se estudar

África nas graduações, a abertura do mercado editorial — traduções

e publicações—para a temática, até a maior cobrança de História

da África nos vestibulares são medidas que tendem a aumentar

o interesse pela História do Continente que o Atlântico nos

liga. Talvez assim, em um esforço coletivo, as coisas tendam a mudar.

Incursionar sobre o ensino de História da África parece se

algo tentador, motivador e necessário. Esperamos que o presente

trabalho venha a contribuir na melhoria e continuidade de algumas

iniciativas aqui abordadas, sempre objetivando à formação

humana e o reconhecimento do Continente que se conecta conosco

pelas fronteiras Atlânticas.

Notas

1. Sobre a temática ver os ótimos trabalhos de Nadai (1992),Munaka (2001), Fonseca

(1993) e Diehl (1999), presentes na bibliografia.

2. Estamos nos referindo às importantes experiências com o ensino temático ocorridas

no estado de São Paulo e em outras partes da Federação nos anos oitenta. Naquela

oportunidade, os debates de (re)elaboração dos currículos deHistória nas Secretarias

de Educação levariam à constatação de que o modelo de ensino até então adotado era

insustentável e que era imperiosa a confecção de uma nova abordagem para a História

ensinada nas escolas. Porém, neste momento, tirando os debates iniciais sobre a

Nova História francesa que ocorriam na UNICAMP e na USP, o Brasil não possuía,

nas graduações e nas pesquisas históricas, elementos suficientes para ancorar tal perspectiva.

Já nos anos noventa o quadro era outro. Tanto as graduações como as

pós-graduações já estavam voltadas para as temáticas comuns àNovaHistória, àHistória

Social e à História Cultural, possibilitando uma “transferência” mais coesa dessas

perspectivas para o ensino da História.

3. Sobre o tema ver o artigo escrito por Pereira (2001).

4. Como da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e do Departamento

de História da Universidade Estadual de Londrina.

5. Citamos, como exemplo, o núcleo regional da ANPUH-RS, com seu Grupo de Trabalho

(GT) sobre Ensino de História e Educação.

6. Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

7. Lei 10639, de 9 de janeiro de 2003.

“Art. 26-A.Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares,

torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo

daHistória da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira

e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do

povo nego nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”.

Anderson RibeiroOliva

456

8. A pesquisa se encontra em fase inicial, na qual, apenas quinze, das trinta coleções de

livros didáticos de História, selecionadas para análise, foram compulsadas. As obras

são as seguintes:Mozer (2002), Rodrigue (2001),Macedo (1999),Dreguer (2000) e

Schmidt (1999).

9. A viagem ocorreu no mês de novembro de 2003.

10. Entre os vários pesquisadores que dissertaram sobre a trajetória da historiografia africana

e pensaram as questões acerca das representações encontramos nomes como Joseph

Ki-Zerbo,Djibril Tamsir Niane, Elikia M’Bokolo, Kwame Appiah, Franz Fanon,

Carlos Lopes, José da Silva Horta, John Fage e Philip Curtin.

11. Para CarloGinzburg o termo guarda em sua aplicação nas ciências humanas uma certa

ambigüidade, que se revelaria por dois encaminhamentos reflexivos acerca da

questão. Para alguns a representação “faz as vezes da realidade”, lembrando sua ausência.

Para outros, ela “torna visível a realidade representada e, portanto, sugere sua

presença”. Neste caso, o primeiro exemplo seria efetivamente uma representação e

seria lida como tal. Já no segundo exemplo ela poderia se confundir com o que é representado,

não sendo mais percebida como um instrumento de ligação, para ser o

próprio objeto que está sendo representado. Ocorreria, portanto, uma oscilação entre

evocação e substituição do que é representado (Ginzburg, 1999: 85). Já para Roger

Chartier “[...] nenhum texto—mesmo aparentemente mais documental [...]—

mantém uma relação transparente com a realidade que apreende. O texto, literário

ou documental, não pode nunca se anular como texto, ou seja, como um sistema

construído consoante categorias, esquemas de percepção e de apreciação, regras de

funcionamento, que remetem para as suas próprias condições de produção” (Chartier,

1988: 63).

12. Fanon nasceu na ilha deMartinica, na América Central, em 1925. Até sua morte, em

1962, esteve engajado na luta de libertação das colônias francesas na África.

13. Fora os trabalhos dos citados autores encontramos várias outras referências: Políbio,

séc. II a.C.; Estrabão, séc. I a.C.; Plínio, o Velho, séc. I; Tácito e Plutarco, séc. II.

14. Desde da Antigüidade os escritos de viajantes ou “historiadores”, como Heródoto e

Plínio, o Velho, fazem referência à África. No medievo, a teoria camita e a fusão da

cartografia de Cláudio Ptolomeu com o imaginário cristão, relegam a África e os africanos

às piores regiões da Terra. Com as Grandes Navegações e os contatos mais intensos

com a África abaixo do Saara os estranhamentos e olhares simplificantes e reducionistas

continuam. No século XIX, a ação das potências imperialistas no continente

e a difusão das teorias raciais reforçam os estigmas já existentes sobre a região.

15. O conceito de tradicional aqui utilizado deve ser relativizado. Trabalhamos com a

perspectiva de que as sociedades tradicionais se encontram abertas e, em grande parte

das vezes, absorvem os impactos causados pelas mudanças sem maiores transtornos.

Sobre a temática ver a obre de Appiah (1997).

16. Estas idéias foram expostas numa série de cursos apresentados pelo professor, intitulada

“The Rise of Christian Europe”. Ver Fage (1982)

17. Mais à frente apontaremos os motivos disso.

18. A referência aos citados grupos de estudos sobre a áfrica hora como “grupos”, hora

como “vertentes”, não ocorre por um descaso nosso, mas é apenas uma forma de de-

AHistória da África nos bancos escolares...

457

monstrar a flexibilidade de classificação ou ordenamento de trabalhos utilizados em

nossa pesquisa.

19. Desde os anos 1960, acontecem encontros e congressos sobre as mais diversas temáticas

e investigações sobre a África. Porém, nos últimos quinze anos, esses eventos

atingiram uma dimensão significativa, contando com um grande número de participantes

e de pesquisas divulgados. Podemos citar alguns de maior relevância como o

Colóquio de Construção e Ensino da História da África, as Reuniões Internacionais

d História de África, os Congressos Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, os Seminários

Internacionais sobre a História de Angola, o African Studies Association

(ASA), nos EstadosUnidos; oWest African Research Association (WARA), no Senegal

e nos Estados Unidos; o Women in Africa and African Diaspora (WARD), nos

Estados Unidos; e o Association Canadienne dês Études Africaines (ACEA/CAAS),

em Toronto. As publicações também têm tido um crescimento quantitativo e qualitativo

de destaque, seja em obras coletivas, seja na divulgação de investigações e reflexões

individuais. Ver Bibliografia.

20. Sobre a temática ver Silva (1995).

21. A História da África é um tema obrigatório e de grande fecundidade reflexiva, mesmo

sem suas vinculações com a história do Brasil.

22. Autor de uma das novas séries de livros didáticos de História lançadas na segunda

metade da década de 1990.

23. Na mesma ordem capítulos 3, 6, 10 e 16.

24. Respectivamente os capítulos 7, 15 e 11.

25. Um comentário mais específico dessas obras exigiria um esforço que não se adequaria

a nossa proposta.

26. Ibn Battuta,

27. De novo alertamos que, não estamos desconsiderando os esforços de alguns missionários,

religiosos ou teólogos contrários à escravidão. Apenas evidenciamos o debate

político-diplomático-religioso de esferas hierárquicas maiores acerca da questão ou

que se tornaram características gerais da Igreja.

28. Acerca da questão, ver o trabalho de Lopes (1995).

29. No capítulo 11, página 180, o autor separou um subtítulo—“A escravidão negra”

Viagens. Tradução francesa de M. G. Slane, 1843.—

para tratar da relação entre os africanos e a citada instituição. Porém, ele não menciona,

de forma explicativa, a escravidão tradicional africana. Sobre o assunto, ver os seguintes

trabalhos: Selma Pantoja (2000), Paul Lovejoy (2002), Patrick Manning

(1988) e Alberto da Costa e Silva (1992).

30. Por motivos que transcendiam o fator econômico, já que o africano era percebido

como inferior e pagão/infiel, podendo ser alvo da ação missionária e salvadora dos

ocidentais.

31. O historiador guineense Maria Difuila organizou uma nova classificação para a historiografia

africana, passando a dividi-la em três fases: corrente da Inferioridade

Africana; corrente da Superioridade Africana; e os novos estudos africanos. Com relação

à corrente da Superioridade Africana uma de suas principais características era

supervalorizar o continente, ora utilizando categorias européias, no estudo de antigas

civilizações africanas, ora afirmando a superioridade da África em relação ao

mundo. Ver Difuila (1995).

Anderson RibeiroOliva

458

32. Sobre a questão ver os trabalhos de Philip Curtin (1982), Manuel Difuila (1995) e

Carlos Lopes (1995).

33. Sobre o assunto ver as obras de Appiah (1997), Horton (1990), Ray (2000) e Mbti

(1977).

Referências Bibliográficas

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metodologia

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AHistória da África nos bancos escolares...

461

Anderson RibeiroOliva

No final dos anos 70 e início dos 80, passada a euforia de se

pensar a África por ela mesma, surgiu, nas palavras de Lopes, uma

“nova escola de historiadores africanos”, despojados das cargas

emocionais dos seus predecessores e igualmente preocupados com

a continuidade das investigações. Porém, no caso desses novos his-

18 resvalaram em erros anteriormente cometidos.ibidem: 24-26).

A História da África nos

bancos escolares.

Representações e imprecisões

na literatura didática

ESCLAVITUD BAJO LA LEY DE MOISES

El escriba Valdemir Mota de Menezes he leído este artículo sobre las costumbres orientales en el trabajo: Usos y Costumbres de las Tierras de la Biblia.


LA ESCLAVITUD BAJO LA LEY DE MOISES

La esclavitud entre los mismos judíos. Los judíos podían ser alquilados por sus propios
hermanos como sirvientes, pero no se les permitía ser esclavos de cautiverio. (Lev. 25:39, 40).

En lo concerniente a uno de esos alquilados como sirviente, el Señor ha dicho: .No te
enseñorearás de él con dureza; mas tendrás temor de tu Dios. (Lev. 25:43). Tal esclavitud era de ordinario tenida con los pobres a causa de las deudas que el hombre no podía pagar (Ex. 22:2, 3). Tal esclavo hebreo podía ser redimido por sus parientes en cualquier tiempo (Lev. 25:48, 49). Si no era redimido, era puesto en libertad después de seis años de trabajo y se le enviaba con presentes y ganados y frutos (Deut. 15:12-14). Un esclavo hebreo podía, por amor a su amo, optar no ser puesto en libertad en el año séptimo, y así convertirse en esclavo a su amo por toda su vida. Se observaba la siguiente costumbre en tales casos: "Entonces tomarás una lesna, y horadarás su oreja junto a la puerta, y será tu siervo para siempre. (Deut. 15:17).


La esclavitud con amos hebreos y esclavos advenedizos. La Mayor parte de estos
esclavos eran los capturados en tiempos de guerra vease Núm. 31:26 y Deut. 21:10) Algunos eran traídos de los mercados de esclavos extranjeros (Lev. 25:21). Los extranjeros que vivían en la tierra podían llegar a ser esclavos por la misma razón que los hebreos, a través de pobreza o hurto. Tales esclavos eran tratados como propiedad del amo (Lev. 25:45). Hay indicaciones, sin embargo, que algunos de ellos fueron libertados bajo ciertas condiciones, y algunos escritores tienen la opinión que fueron libertados bajo la ley del Jubileo.


Protección a los esclavos. EI Código Mosaico tiene varios reglamentos que protegen los derechos y privilegios de los esclavos. Por ejemplo, la ley del esclavo fugitivo era favorable a los esclavos y fue elaborada para protegerlos de la opresión (Deut. 23:15, 16) Todos los privilegios religiosos de que gozaban los israelitas libres, estaban asegurados para sus esclavos, incluyendo el descanso del sábado (Ex. 20:10), el derecho para asistir en las fiestas nacionales (Deut. 16:10, 11), y el derecho para participar en las reuniones del pueblo para oír la lectura de la ley (Deut. 31:1043).

Por qué la ley mosaica permitía la esclavitud en lugar de abolirla. Cuando la ley fue
dada en el Monte Sinaí la esclavitud era universal entre las naciones del mundo. No sería práctico terminar con ella de una sola vez. Más bien, las leyes fueron dadas para prevenir que los peores abusos y males de ella, existieran entre los judíos. W. M. Taylor ha dicho lo siguiente respecto a la ley de la esclavitud, divorcio, etc.

.Es notable, sin embargo, que dondequiera que se toleran asuntos dudosos, por causa de estar muy profundamente arraigadas para ser removidas mediante una prohibición inmediata, la legislación en relación con ellas es de tal carácter como para mitigar los males, y preparar el camino para su final represión".


La sabiduría de tal política se ve en la influencia actual de la legislación mosaica sobre
la esclavitud de los judíos. Debido a esta influencia, la esclavitud entre los judíos mismos había desaparecido casi por completo para el tiempo de Cristo y sus discípulos.

ESCLAVITUD BAJO LOS ENEMIGOS DE ISRAEL

El escriba Valdemir Mota de Menezes he leído este artículo sobre las costumbres orientales en el trabajo: Usos y Costumbres de las Tierras de la Biblia.


LA ESCLAVITUD BAJO LOS ENEMIGOS DE ISRAEL

Muchos de los judíos experimentaron la esclavitud bajo gobiernos extranjeros en
tiempos de las cautividades. Fueron hechos cautivos en guerra por los fenicios quienes los vendieron a los griegos (Joel 3:4-6). Los filisteos también los dominaron y los entregaron a Edom (Amós 1:6). Cuando los asirios conquistaron Samaria, muchos de los judíos fueron llevados a la tierra de Asiria para servir como esclavos de las gentes (2 Reyes 17:6). Cuando Jerusalén fue destruida, los babilonios se llevaron muchos hebreos a Babilonia como esclavos en esa capital extranjera (2 Crón. 36:20).

En fecha posterior, los comerciantes asirios vinieron a este campo para conseguir esclavos judíos (1 Macabeos 3:41. en el Apócrifa). Y en los días de
la supremacía de Roma muchos judíos sirvieron como esclavos en el Imperio. Pero la
esclavitud bajo la dominación gentil fue con seguridad en todo diferente a la esclavitud bajo la ley mosaica. Los amos fueron crueles en su mayoría y los esclavos eran oprimidos por lo general, grandemente.

ESCLAVITUD EN EL IMPERIO ROMANO

El escriba Valdemir Mota de Menezes he leído este artículo sobre las costumbres orientales en el trabajo: Usos y Costumbres de las Tierras de la Biblia.



LA ESCLAVITUD EN EL IMPERIO ROMANO

Carácter y extensión de la esclavitud. En el primer siglo la vida humana ciertamente se
cotizaba ésta muy bajo, porque se ha estimado que la mitad de la población del Imperio, o cerca de sesenta millones de gentiles, eran esclavos. Los propietarios de esclavos se hicieron brutales, y los esclavos mismos no tenían esperanza, pues muchos de ellos estaban corrompidos. La mayor parte de estos esclavos habían sido conquistados en guerra. Algunos de los cautivos eran mas educados que sus captores. Sucedió así que algunas veces los esclavos griegos se convirtieron en maestros de escuela para los familiares de sus amos.

La ley romana y el esclavo. Bajo la ley romana, el esclavo no tenía los derechos, o tal
protección como la que se disfrutaba bajo la ley hebrea. El amo podía mandar crucificar a un esclavo por cualquiera razón. Augusto César mandó crucificar treinta mil esclavos durante su reinado. Un esclavo que robaba podía ser marcado en la cara por su amo con las letras C. F. que representaban las palabras Cave Furem que querían decir "he aquí al ladrón". Y en el caso de esclavos que se escapaban, si eran aprehendidos, su amo podía marcarlos, aumentarles la labor acostumbrada, o podía mandarlos matar si así lo deseaba. La ley le permitía ser reinstalado con misericordia, por la intercesión de un amigo especial del amo. El apóstol Pablo era amigo de Filemón y fue quien intercedió en favor del esclavo escapado, Onésimo. La
Epístola a Filemón es el ruego de Pablo a su amigo en favor del esclavo convertido. Sin duda Filemón dio a Onésimo su libertad después de recibir la carta de Pablo.
Actitud de los apóstoles hacia la esclavitud en el Imperio Romano. No trataron de quitar ese mal terrible inmediatamente. Esto habría sido una tarea sin esperanza, y tal pretensión habría sido sin duda aplastada por la mano de hierro de Roma. Más bien ellos se satisfacían con predicar los principios cristianos, y predicar el evangelio de la liberación del pecado de tal manera que el resultado llegara a ser la abolición de la esclavitud humana a través del poder conquistador de Cristo. La carta de Pablo a Filemón sin duda ha hecho más para dominar la esclavitud que cualesquiera otro documento escrito.
Uso en el Nuevo Testamento de la palabra "esclavo" con relación a Cristo. En vista de
la manera cómo eran tratados los esclavos con frecuencia en el primer siglo, es interesante que los apóstoles una y otra vez se llamaron a sí mismos los esclavos de Cristo. Pablo se refiere a él mismo (Rom. 1:1 y Fil. 1:1), Santiago, Pedro y Judas hacen lo mismo (Sant. 1:1; 2 Ped. 1:1; Judas 1). Ser esclavo de Cristo era ser libertado para Dios (1 Cor. 7:22). Por supuesto, algunos de estos esclavos del primer siglo eran tratados como amigos en quienes se depositaba la confianza, amando ellos realmente a sus amos y sirviéndoles fielmente. Este es el cuadro de los verdaderos creyentes con relación a Cristo. Cristo es nuestro Dueño, y nosotros sus esclavos amantes y voluntarios.
***

DEPORTAÇÃO DE ESCRAVOS AMERICANOS AO BRASIL

O dia em que o Brasil disse Não aos Estados Unidos
Pesquisadora recupera documentos com proposta de deportar negros americanos para a Amazônia
Carlos Haag
Edição Impressa 156 - Fevereiro 2009


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Banda Militar de soldados nortistas da União na Guerra Civil
Washington, dezembro de 1862: em meio a uma custosa, em vidas e dinheiro, Guerra Civil, em que a União estava desesperada por fundos a fim de sufocar a rebelião dos estados confederados, o presidente Abraham Lincoln, em seu discurso anual, o State of the Union, ousou pedir ao Congresso a liberação de US$ 600 mil para outro fim que não o conflito. “Os congressistas precisam liberar o dinheiro necessário para a deportação de pessoas negras livres para qualquer lugar fora dos Estados Unidos”, afirmou Lincoln – cujo bicentenário de nascimento é celebrado neste mês – em seu discurso anual. Não foi a primeira ou a única vez que o governante, um ano antes da proclamação da emancipação dos escravos, falou oficial e publicamente sobre seu interesse em deportar negros: foram cinco declarações políticas, incluindo-se dois State of the Union e o discurso que precedeu a emancipação. “O local onde penso ter uma colônia é na América Central. É mais próxima de nós que a Libéria [território no continente africano, dominado pelos EUA, para onde foram enviados libertos]. A terra é excelente para qualquer povo, especialmente a semelhança climática com sua terra natal, sendo, portanto, adequada às suas condições físicas”, escreveu num artigo para o New York Tribune, “The colonization of people of african descendent”.

“O plano oficialmente proposto pelo presidente Lincoln e sancionado pelo Congresso, para dar início à tarefa de colonizar fora dos EUA os negros libertos ou em vias de serem libertados no decorrer da guerra, está em vias de se concretizar no máximo em cinco semanas. Eles serão transportados à custa do governo e mantidos durante a primeira estação à custa do Estado e para tal uma verba foi aprovada pelo Congresso”, afirmava, em agosto de 1862, um editorial do The New York Times. Foi com esse espírito que Lincoln nomeou como representante extraordinário e ministro plenipotenciário dos Estados Unidos James Watson Webb, um antiabolicionista que via a libertação de escravos como potencialmente mais perigosa do que a escravidão em si. “Não é apenas do interesse dos Estados Unidos e absolutamente necessário para sua tranquilidade interna que se livre da instituição da escravidão, mas também, em consequência do preconceito de nosso povo contra a raça negra, se torna indispensável que o negro liberto seja exportado para fora de nossas fronteiras, pois conosco ele jamais poderá gozar de igualdade social ou política”, afirmou Webb em carta ao secretário de Estado de Lincoln, William Henry Seward.
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O presidente Lincoln e seu ministro para o Brasil, James Watson Webb
O tom, mais “discreto”, ainda assim não renegava (mesmo que Webb, então na situação, passasse a se dizer contrário à Secessão e, logo, à “lepra da escravidão”) os editoriais que escreveu, em 1843, para o Courier & Enquirer: “Libertar os negros do Sul e deixá-los onde se encontram será o início de um conflito que só poderá terminar com o extermínio de uma ou da outra raça. A raça negra é caracterizada por uma ignorância degradante e inferioridade mental, enquanto os escravocratas são honrados, patriotas e de mente elevada”. E foi na condição de representante oficial do governo americano que o mesmo Webb, em maio de 1862, submeteu ao governo brasileiro a proposta da constituição de uma empresa binacional de colonização da Amazônia com negros americanos livres ou em que seriam libertados ao longo da Guerra Civil. “O (marquês de) Abrantes apresentou três propostas do ministro americano, cujo fim é transvasar para o vale do Amazonas principalmente os negros que se libertassem nos Estados Unidos. O Abrantes ficou de tirar cópias de tão singulares propostas e de responder como convém ao Webb”, anotou dom Pedro II em seu diário em junho daquele ano, já ciente do projeto de “deportação” de negros. O primeiro historiador a chamar a atenção para essa história exótica foi Sérgio Buarque de Holanda, no prefácio que escreveu para o livro A Amazônia para os negros americanos, de Nícia Vilela, em 1968. “Não me ocorreu procurar em fontes documentais brasileiras outras notícias sobre o projeto. Percorrendo, com outros interesses, o arquivo pessoal do ministro Webb, hoje na biblioteca da Universidade de Yale, pude achar dois textos que se relacionam com o projeto”, afirmou Buarque de Holanda. A “dica” chamou a atenção da historiadora Maria Clara Sales Carneiro Sampaio, que saiu em busca de mais informações. Não achou nada no Brasil e partiu para Yale, onde teve acesso aos mais de dois mil documentos (que transcreveu) da coleção James Watson Webb Papers, dos anos 1862 e 1863.

Em meio à papelada examinada por Maria Clara havia: minutas do projeto, cartas enviadas a Seward sobre o andamento das negociações e anotações de Webb sobre a situação do Brasil, que, acreditava, estava carente de mão-de- -obra escrava e aceitaria, de bom grado, receber os negros americanos em seu território. A partir do material levantado, a historiadora escreveu sua dissertação, Fronteiras negras ao Sul, orientada por Maria Helena Machado, professora associada da USP, onde o trabalho acaba de ser defendido. Maria Clara, em seu doutorado, vai expandir a pesquisa para os outros países também sondados por Lincoln. “Esse estudo revela as pouco conhecidas influências da Guerra Civil no Brasil. A ironia está no fato de o presidente Barack Obama ter Lincoln como modelo: se houvesse prevalecido a vontade dele, os EUA teriam expatriado os afro-americanos”, diz Maria Helena. “Ele foi um homem branco do seu tempo e, claro, compartilhava muitas das dúvidas de racistas sulistas sobre a possibilidade de negros se transformarem em cidadãos. No caso das expatriações, o interesse de Lincoln revela a sua dúvida se ex-escravos seriam assimilados na sociedade americana, mas também o seu feeling de que mais brancos, em especial aqueles dos estados fronteiriços entre o Norte e o Sul, apoiariam a abolição se fosse assegurado a eles que os negros libertos seriam ‘realocados’”, avalia a brasilianista Barbara Weinstein, professora de história em Yale.
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dssssEscravos americanos
O principal argumento apresentado por Webb em seu projeto baseava-se no suposto “estado crônico de falta de mão-de-obra no Brasil, em especial nas províncias do Norte”: “O rápido aumento do valor do negro no Rio de Janeiro e o avanço do café, somado ao decréscimo da população escrava, ao contrário da nossa, e que é de um tipo de africano bastante inferior aos trazidos ao Brasil, está rapidamente despovoando as províncias do norte do Império (Northern Provinces). A grande necessidade do Brasil agora é mão-de-obra. Pelas características de clima e solo, o trabalho negro é preferível ao branco”, justificava o americano. Não deixa de elencar as vantagens do uso do negro americano. “Deus criou nos corações do povo dos Estados Unidos, cujo clima e solo são propícios ao trabalho escravo, uma aversão à escravidão que resultou na maior guerra civil jamais vista. O negro que está prestes a ser manumisso (libertado) foi treinado para o trabalho: é dócil e tratável, mas suspira por liberdade. Deus, em Sua infinita sabedoria e misericórdia, tornou possível por meio da política e interesses dos EUA e do Brasil assegurar-lhe essa liberdade. O Brasil sofre pela falta de mão-de-obra. Quatro milhões de negros preparados para o trabalho, cada um valendo o equivalente a três africanos nativos, estão suspirando por liberdade e prontos para comprá-la no solo congenial do Brasil e sob as leis e instituições liberais brasileiras.” Afinal, continua Webb, “a Constituição do Brasil reconhece como iguais os negros dos homens brancos e igualmente elegíveis com ele aos mais altos cargos do Império, onde a distinção social entre as raças branca e negra, que já existiu, está quase erradicada”. O projeto, assegurava, era filantrópico.

A base seria uma concessão ao governo brasileiro do direito de exclusividade de trazer para o Brasil colonos, africanos ou afro-descendentes, emancipados ou em via de o ser. O nome da proposta indica o sentido real: concessão ao general James W. Webb, que teria esse privilégio mantido por 20 anos. “As pessoas a serem introduzidas pelo concessionário e seus associados serão chamadas de ‘aprendizes’: seu trabalho por um período de cinco anos e um mês do dia do seu desembarque no Brasil será propriedade do concessionário”, afirmava o contrato de concessão. “Em vez de libertar o escravo imediatamente, ele será preparado para gozar de sua liberdade e, ao mesmo tempo, pagar por seu ensino, pelo custo de seu transporte e por sua futura moradia”, observava Webb na proposta. “Há indicações fortes de que havia interesses comerciais no projeto, tanto de Webb como de brasileiros, interessados em lucrar com a administração de uma companhia de imigração, nos moldes lucrativos das companhias de colonização na África, como a que gerou a Freetown, em Serra Leoa, em fins do século XVIII, por abolicionistas ingleses, com o objetivo de desembarcar africanos apreendidos em tráfico ilegal, ou a compra do território da Libéria pela American Colonization Society, nos anos 1820”, avalia Maria Helena. “O dedo de Deus aponta para as províncias do Norte do Brasil como o futuro lar dos escravos libertos dos EUA. O Brasil e o negro liberto irão ambos se beneficiar na mesma medida: um tratado entre os EUA e o Brasil, pelo qual todos os negros libertos dos EUA lá sejam agraciados com terras pelo governo do Brasil e ao término dos anos estabelecidos se tornem cidadãos brasileiros com todos os direitos e privilégios da população negra do Império”, argumentava Webb.
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A Amazônia brasileira nos tempos da proposta americana de Webb
Reservadamente, o ministro americano até concede que, no caso dos estados do Sul do Brasil, a vinda de imigrantes brancos europeus seria uma solução, mas isso não daria certo na região dos trópicos ao norte. “Estando o tráfico de escravos em seu fim e verificando-se que a colonização da Europa consta em leis imprudentes e egoístas, bem, que sejam humildes os estadistas brasileiros frente às perspectivas que o futuro apresenta. A não ser que as províncias do Sul sejam satisfeitas com trabalhadores de fora, o que só pode ser conseguido com uma mudança nas leis de colonização do Império, as províncias abaixo do Equador perderão seus trabalhadores e o Norte, por causa disso, vai voltar a ser habitado por indígenas e bestas selvagens dos quais tinha sido resgatado com a introdução do trabalho africano”, escreveu Webb, em despacho sigiloso, para o secretário de Estado Seward. Mas não apenas a União olhava para o Brasil como uma válvula de escape capaz de resolver os problemas que se avizinhavam com a abolição generalizada dos africanos, resultado do avanço da guerra. Os estados confederados já cogitavam esse movimento muito antes de Lincoln, em especial a partir de outro projeto polêmico, desenvolvido em finais da década de 1840 pelo tenente sulista Matthew Fontaine Maury, estudioso das correntes marítimas, inventor do telégrafo submarino e do torpedo fluvial, que seria usado pelos confederados, para os quais ele era um ídolo da estatura de Robert E. Lee, durante a Guerra Civil. “Maury propunha, sob a capa da discussão sobre a livre navegação do Amazonas, a imigração em massa dos plantadores de algodão sulistas e seus escravos para o vale amazônico, ou ainda a imigração forçada dos escravos, tornando-se a Amazônia a válvula de segurança dos EUA”, afirma Maria Helena.

Segundo a pesquisadora, prevendo a possibilidade de confronto entre Norte e Sul e as ameaças de perda do controle da situação que poderiam surgir com uma “guerra de raças”, Maury preconizava a transferência dos negros, capitaneada pelos sulistas, para o Brasil. “Não estou querendo transformar um território livre em escravista ou introduzir a escravidão onde ela não existe. O Brasil é um país tanto quanto o é a Virgínia. Sei que você se alegraria ao despertar um dia e afirmar que não existe mais escravidão na Virgínia. Isso sem tirar as correntes de um só braço, nem levar nenhum escravo à liberdade”, escreveu Maury. “Havia a questão da representação política. Os confederados colocaram a Amazônia no contexto da visão da liderança sulista, que acreditava ser necessário expandir a escravidão para um novo território para que aquela liderança continuasse a existir. Os confederados viam a escravidão como algo permanente e necessário ao seu modo de vida e estavam dispostos a derramar quanto sangue fosse preciso para impedir a abolição”, avalia Barbara Weinstein. “Só assim se pode entender a amplitude das propostas de Maury, que se convenceu de que o cenário privilegiado dos interesses sulistas estava na Amazônia. A medida que novos estados eram incorporados à União e a população dos estados não-escravistas crescia, o Sul viu-se ameaçado em sua representatividade. Expandir e anexar outras territórios era uma forma de equilibrar as forças políticas”, completa Maria Helena. “No momento em que os confederados resolveram se separar dos EUA, muitos se preocuparam em como vencer um Norte industrializado e mais populoso. O Deep South (o Sul profundo) aos poucos foi se convencendo de que teria que fazer uma aliança com o Brasil, o Deepest South (o Sul mais profundo) para sobreviver e assegurar que a escravidão seria mantida naquele hemisfério. Para figuras como Maury, o Brasil era não apenas a esperança de vencer a Guerra Civil, mas também um refúgio ideal em caso de derrota. Era o chamado slave imperialism, o imperialismo escravista”, afirma o brasilianista Gerald Horne, catedrático em história afro-americana da Universidade de Houston.
















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Para tanto, tomar a Amazônia era uma necessidade e mesmo um dever, parte do “destino manifesto”: “Quem vai povoar o vale do poderoso Amazonas? Aquele povo imbecil e indolente ou ele será desenvolvido por uma raça com energia e engenhosidade capaz de domar a floresta e trazer à tona os recursos que jazem ali?”, perguntava-se Maury em carta ao cunhado William Herndon, encarregado pela Marinha dos EUA de explorar a área sem nenhuma permissão do governo brasileiro. “Creio que o Brasil não vai colocar obstáculo ao povoamento da região por cidadãos americanos que escolherem ir para lá com seus escravos. Assim como o vale do Mississippi foi a válvula de escape para os escravos do Norte, agora livres, o Amazonas será para aqueles escravos do Mississippi”, acreditava o militar confederado. O estabelecimento de uma “República do Amazonas” seria o ápice da expansão sulista sobre o Brasil, a ponto de o abolicionista negro Frederick Douglass confessar sentir-se alarmado com esses planos amazônicos que, segundo ele, “tinham sido iniciados por capitalistas de nossas metrópoles e por meio de expedições ao Brasil, país com que, sem sucesso, eles tentam estabelecer um tratado para a proteção e propagação da escravidão no continente”. “Para os confederados era necessária a combinação entre as duas grandes nações escravistas da América, uma forma de resistência à pressão abolicionista do resto do mundo”, nota Horne. Seward, por meio de Webb, por várias vezes repreendeu o Brasil por sua suposta colaboração com embarcações sulistas que desembarcavam no Rio e em Salvador, bem como temia que o Império reconhecesse oficialmente os estados confederados.

Foi justamente o projeto de um “imperialismo escravista” da absorção do Deepest South, como o preconizado por Maury na década de 1850, que, em 1862, jogou um balde de água fria na proposta semelhante feita por Webb. “Foi necessária a cruzada de Maury para que o Brasil saísse do seu imobilismo e se dispusesse a enfrentar a questão da navegação do Amazonas. Em 1851, o governo imperial já cuidava de se entender com os estados ribeirinhos do Amazonas e seus afluentes, para uma futura política de limites de navegação e proteção do Amazonas”, explica Nícia Vilela em seu A Amazônia para os negros americanos. Assim, apenas em 1867 é que o Brasil se sentiu à vontade, dado o novo quadro estável de relações interamericanas, para abrir o Amazonas para a navegação internacional. “A reação brasileira ao projeto de Webb desenhou-se, em verdade, a partir da pressão da proposta de Maury, uma década antes. Enquanto o americano, nos EUA, propagandeava as vantagens de se ocupar o vale amazônico e as riquezas que seriam geradas pela livre navegação do rio, o Brasil começou a fazer esforços diplomáticos e políticos brutais para segurar o avanço norte-americano sobre a soberania do Império”, nota Maria Helena. Logo, não deveria ter causado surpresa a Webb a negativa do governo brasileiro.
"General: tive o prazer de ler com a máxima atenção os documentos que me confiou e agora lhe dou retorno em relação ao seu plano de introdução de negros libertos no Brasil. Devo admitir que o objetivo em si é altamente interessante. É minha opinião pessoal que suas ideias merecem consideração e que muitas delas, em circunstâncias favoráveis, seriam de grande utilidade. No entanto, nada dessa ordem poderá ser tentada em nosso país, pois temos uma lei que impede expressamente a entrada de qualquer negro liberto em nossas fronteiras. Encaminho a lei para seu conhecimento. Renovo meus votos de apreço e estima. Abrantes.” O projeto foi arquivado. “A elite política brasileira já estava focada na atração de imigrantes brancos europeus para o Brasil: planos de imigração e colonização estavam totalmente orientados no sentido do ‘branqueamento’ da população brasileira, e mesmo propostas para trazer trabalhadores chineses falhou porque o Parlamento não aceitou a vinda de ‘não-brancos’”, analisa Barbara. “Havia também o desejo de proteger a Amazônia de intrusões comerciais estrangeiras, especialmente num momento em que o comércio de borracha se firmou como uma fonte de divisas significativas. Até se pensou em criar colônias agrícolas no Pará nessa época, mas seriam para brancos europeus.” Do lado americano, a rejeição brasileira incentivava cautela.
O dia em que o Brasil disse Não aos Estados Unidos
Edição Impressa 156 - Fevereiro 2009
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“Você pensa que avista o dedo de Deus apontando para as províncias do Norte do Brasil como a terra de promessas, descanso e reparação dos escravos dos estados do Sul desta República e pede ao presidente poder para negociar um tratado para efetivar a remoção de tais homens. O presidente não pode, sem consideração adicional, atender a este pedido”, escreveu Seward em carta aberta a Webb, publicada no The New York Times. “O presidente, embora negando conceder a você, no momento, a autoridade que você solicita, convida-o para a continuação das suas discussões, a partir da importante posição que você ocupa em um país de condição tão sugestiva para o pensamento liberal.” Secretário de Estado e presidente pareciam não falar a mesma língua (basta lembrar que Seward foi preterido pelo Partido Republicano por Lincoln para concorrer à Presidência): “Eu declino de mudar a colônia de negros libertos para qualquer Estado sem antes obter o consentimento do seu governo. Ao mesmo tempo, ofereci aos vários Estados situados abaixo dos trópicos, ou tendo colônias nestes lugares, para negociar com os EUA, sujeito ao consentimento do Senado, em prol da emigração voluntária de pessoas daquela classe para os seus respectivos territórios, com a condição de que sejam recebidas de forma justa e humana. Lamento dizer que muitos que gostariam de fazer isso não o fazem porque apenas Libéria e Haiti estão disponíveis e as pessoas não estão tão interessadas em ir para esses lugares tanto quanto para outros”, afirmou Lincoln em seu State of the Union, deixando claro que ainda tinha esperanças em ver concretizada a deportação voluntária.
“O senhor Seward falou bastante sobre a questão da emigração da população negra. Homens de peso, entre eles o presidente Lincoln, acreditavam que a melhor coisa para ambas as raças era a separação e a conservação do Norte apenas para os brancos. Mas membros do Partido da Emancipação eram contra essa remoção, pois não consideravam sábio abrir mão de tantos músculos e braços e se era prudente entregar esse poder para nações que não necessariamente serão sempre amigas dos EUA”, escreveu Lord Lyons, ministro da Inglaterra baseado em Washington, para seus superiores, relatando uma conversa que tivera com o secretário de Estado poucos dias antes da proclamação da emancipação. “Lincoln, no entanto, presidiu uma nação em guerra violenta e precisava de apoio do exterior e, assim, a última coisa que desejava era se envolver num conflito com uma nação estrangeira. Qualquer interesse que tivesse no projeto ou no Amazonas era menor se comparado com a sua necessidade de manter boas relações diplomáticas com o Brasil”, analisa Barbara. “Uma razão para que os negros americanos permanecessem no Norte foi por causa da relutância de algumas nações, em especial o Brasil, de recebê-los em meio a uma Guerra Civil, da mesma forma que a simpatia desse país pelos estados confederados foi fundamental para os rebeldes”, acredita Horne. Isso foi determinante na vinda, após a guerra, de ex-confederados ao Brasil.

“Muitos emigraram e até tentaram trazer seus escravos (alguns até conseguiram), pois queriam viver num país onde o escravismo permanecia. A maioria se desencantou e voltou, mas muitos ficaram e fundaram comunidades. Alguns até pensaram em usar o Brasil como plataforma para construir um novo império escravagista e reverter o resultado da guerra”, diz Horne. Mas o dedo de Deus agora estava nas mãos do Norte.
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3789&bd=1&pg=6&lg=

SLAVE FAMILY AND WORK

SLAVE FAMILY AND WORK


PRESENTATION

This paper is a summary and reflection on the work of Robert W.Slen and Sheila de Castro Faria, which deepened the discussion in Brazil on the establishment of the slave family during the slavery period in Brazil. Robert is professor of History at UNICAMP, andSheila is a professor of History of FFU. The foregoing summaryhas been widely discussed here at the Second Story UFF, entitled"Slave Family and Work. " In particular this was the question of culture, genetics, religious and geographical influence theformation of families of slaves in this period. The researchers whodiscussed the issue sought to bring historical evidence that emitlight in the past and show how families lived as slaves and werethe arrangement of marriages between them.





ABSTRACT


Roger Bastide was a Brazilian historians who argued that the historical view of black slaves in Brazil could hardly raise a family in the traditional models with father, mother and children by creating bonds of family. Forestan Fernandes, another supporter of this line of interpretation also believed that the slaves on his master saw the figure of the Father, therefore, was a different notion of the traditional family.

These historians have followed the current concept of its time (1950 and 1960), at which time the North American historiographical trends thus interpreted the concept of family slaves. In the 1970's onwards, other thinkers, as Katya Matosso not had the same vision of his predecessors and believed that the slaves had been yes, free will, even if a prisoner and body were able to remain in peace, provided they could have family ties in the slave quarters.

Research has shown, mainly in the axis of Oeste Paulista, in the period of slavery, slaves had stable families, especially on big property. Not being accepted as a credible vision of Bastide.

In the late nineteenth century, formal marriages of slaves are falling, perhaps as a sign of the end times slavery. It should be noted that formal marriages are those who were duly registered by the competent bodies, in this case registries and the churches.Already consensual marriages are those from an informal agreement of the parties who agreed to live together.

Another relevant issue in the family is that slavery in regions where the slaves were being regardless of family unity was maintained more frequently than in regions where there was traffic in black and exporting labor-slave labor. In the late nineteenth century the Brazilian Northeast and the farmlands of Virginia in the United States were less breathless and his economic slaves were being transferred to other areas. In Brazil, the south began to get more slaves and the U.S. state of Louissiana longer resembled the state of Sao Paulo in this aspect.

Florentino Fernandes and raised two totally divergent and credible hypotheses: Florestan believed that destroying the family, the slave, without reference would refer more easily to captivity for not having a reason and a principle to fight for. Florentino, already saw it differently. Believing that you encourage the formation of the family property in slaves to become more peaceful and connected with the property because there is reference to your life, your family. Thus the slave who has a family becomes hostage to his master, because it means leaving escape slavery, but also let your loved ones behind.

Other observations can also be made on the constitution of the slave family in Brazil, one is with respect to ethnic groups of Bantu and Nago. The latter, more numerous in Bahia, would be one of the reasons, according to some scholars, they are the centers of major conflicts, have a nature more averse to slavery. While the Bantu, who were most of the Southeast were more likely to accept the harsh conditions of life. There was also stress that the city caused this relationship work and family life of slaves. On farms, the slaves were closer to his family, in the city, many were available in slaves and were hired, getting more time away from their families, increasing social tension.

Since the 1990s have been seen more academic work aimed at finding these families of slaves through the historical records.Studies on the family of slaves in Brazil also showed surprising number of marriages between people of different ages, young blacks often intermarried with slaves who were already in menopause. Slaves older, probably because of better conditions sought to marry new slaves, and these in turn wanted such facilities that could pose a quieter life and freedom in certain cases, in the case of black buy his own freedom, and the slave older could have joined afford it. Endogamous marriages (where the parties had at least one parent in common) was another characteristic of the family of slaves.

Many questions are unanswered in the past of slavery, the data we have today are mostly the slaves of the nineteenth century. Prior to this date, people had no interest in recording the lives of blacks, who were seen as things, objects. Even in the eighteenth and nineteenth century, already close to our age, there were few records of marriages legal notices by parishes, which shows the indifference towards the social figure of the black man.




FINAL



In Paraibuna, São Paulo, in the nineteenth century, a slave can not accept the conditions proposed in his marriage officiated by the church, searched for her Mr. Luis Marinho Tolosa and with the helpof the great influences in contemporary society and the church, gotan unprecedented The annulment of the marriage of a slave.Caetana, slave, preferred the freedom of being a slave respectedthan humiliating life of a free man. In the history of slavery there onlypain and suffering. There are many accounts of respect for human dignity, despite the inferior condition of the slave workers. The worst thing we see at this stage of the Brazilian story is thatfamilies of slaves were liable to be undone by a mere convenience of the gentleman who could sell them to various lords and the breakdown in family and kinship ties, by a mere whim of its owner.Unfortunately in a world where economic values have always spoken louder, is not difficult to imagine how these atrocities haveoccurred frequently.








































REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:



GRAHAM, Sandra Lauderadale – “Caetana diz não”: histórias de mulheres da sociedade escravista brasileira, tradução Pedro Maia Soares, Ed. Cia das Letras, SP

Rosalina Rocha Araújo Morais, disponível em http://www.infoescola.com/sociologia/casamento/, acesso em 11/04/2011

http://pt.scribd.com/doc/19502759/Endogamia, acesso em 11/04/2011

BRAZIL GOLDEN LAW

GOLDEN LAW



Law No. 3353 of May 13, 1888.

DECLARES EXTINCT SLAVERY IN BRAZIL


THE PRINCESS IMPERIAL Ruling on Behalf of His Majesty the Emperor
Mr D. Pedro II, makes known to all subjects of the Empire that the Assembly
General decreed and sanctioned the Law It follows:
Article 1 - It is declared extinct since the date hereof slavery in Brazil.
Article 2 - Revokes the context otherwise requires.
Send therefore to all authorities to whom the knowledge and implementation
belong to that Act, that comply with and enforce and save
as fully as if it contains.
The Secretary of State for Foreign d'Agriculture, Commerce and Public Works
Acting Foreign Affairs and Bachelor Rodrigo Augusto da
Silva of the Council of His Majesty the Emperor, please print, publish
and run.
In the Palace of Rio de Janeiro, 13 May 1888 - 67th Independence
and the Empire.
Letter of the Law, by which Your Imperial Highness the decree orders the implementation
General Assembly that there was a sanction and declare extinct
Slavery in Brazil, as it is declared.
To see Imperial Highness.